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Digital Music Editora E Produções Ltda Me e outros x Felipe Henrique De Oliveira

ID: 321153372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036954-19.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL MUSIC EDITORA E PRODUçõES LTDA ME FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LYRIO SEVECENCO (OAB/SP 395.114) JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE (OAB/SP 434.415)

Processo 1036954-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Digital Music Editora e Produções Ltda Me - Felipe Henrique de Oliveira - Felipe Henrique de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a reconvenção, e PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal, para: A) DECL… Ver mais

Processo nº 1036954-23.2024.4.01.0000

ID: 300557328

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1036954-23.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA (OAB/RJ 85.637)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036954-23.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA - RJ085637 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da… Ver mais

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Processo nº 1036954-23.2024.4.01.0000