"1036952-35.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 6 de 9

Processo nº 1031326-35.2024.4.01.3304

ID: 290873443

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031326-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CESARIO DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB/BA 35.311)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1031326-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESARIO DE JESUS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1035594-35.2024.4.01.3304

ID: 275922997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035594-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENILDA DOS SANTOS BOAVENTURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIANE SANTOS DE JESUS (OAB/BA 57.250)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035594-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA DOS SANTOS BOAVENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1036952-13.2025.4.01.3300

ID: 294350689

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036952-13.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA BRITO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE SOUZA DA SILVA (OAB/BA 67.930)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036952-13.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA CLEUZA BRITO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Fe… Ver mais

Processo nº 1011344-35.2024.4.01.3304

ID: 295436322

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011344-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAISA PAIVA BORGES (OAB/BA 56.882)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011344-35.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCIANO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1014060-35.2024.4.01.3304

ID: 316062004

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014060-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS MOTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIA LORENA SILVA AGRES CARVALHO (OAB/BA 24.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014060-35.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GABRIEL SANTOS MOTA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Marcio Fonseca De Jesus x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 317590161

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015806-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FONSECA DE JESUS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/SC 51.946) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) CAROLLINE DE SOUZA GOMES (OAB/BA 36.517)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1015806-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO FONSECA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE APOSENT… Ver mais

Rp Mobi - Empresa De Mobilidade Urbana De Ribeirão Preto S.A. x Antonio Carlos Gonçalves

ID: 316540815

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-05.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRãO PRETO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ (OAB/SP 227.032) BRUNA CRISTINA GONÇALVES (OAB/SP 375.028) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB/SP 183.638)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-05.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rp Mobi - Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S… Ver mais

Processo nº 1030162-35.2024.4.01.3304

ID: 292445335

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030162-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1030162-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1019395-35.2024.4.01.3304

ID: 292683833

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019395-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO (OAB/BA 38.911)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1019395-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIANE SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1014933-35.2024.4.01.3304

ID: 323860705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014933-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO (OAB/BA 56.868)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1014933-35.2024.4.01.3304 AUTOR: DEBORA SOUZA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE … Ver mais

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