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Processo nº 1066287-14.2024.4.01.3300

ID: 325465031

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1066287-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HUMBERTO VIEIRA DAMASCENO (OAB/GO 13.927)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066287-14.2024.4.01.3300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HUMBERTO VIEIRA DAMASCENO - GO13927 POLO PASSIVO:TTL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTO… Ver mais

Processo nº 1082001-14.2024.4.01.3300

ID: 326200353

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082001-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CARLOS ANTONIO GUIMARAES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES (OAB/MG 114.552) LUCAS SAMPAIO DE SOUZA (OAB/MG 152.577)

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082001-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUGUSTO CARLOS ANTONIO GUIMARAES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577 e ALEXANDRE DUQUE DE MIRA… Ver mais

Processo nº 1005662-14.2024.4.01.3300

ID: 326845418

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005662-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GIRLENE SILDA CARAPIA RABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANUSCA DA SILVA SANTANA (OAB/BA 21.150)

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005662-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GIRLENE SILDA CARAPIA RABELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANUSCA DA SILVA SANTANA - BA21150 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1036896-05.2024.8.11.0001

ID: 308740083

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILTON JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENDON BURACHI (OAB/MT 29.310) MARINETH LEIA DA COSTA (OAB/MT 21.174) EDNÉIA SILVANA GONÇALVES (OAB/MT 12.320)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NILTON JOSE DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente. Verifica-se … Ver mais

Processo nº 1029136-14.2024.4.01.3300

ID: 309705083

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029136-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. D. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/BA 41.537)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029136-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. D. A. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IAN OLIVEIRA DE ARAUJO - BA41537 POLO PASSIVO:IN… Ver mais

Processo nº 1040485-14.2024.4.01.3300

ID: 309735233

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040485-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIR DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB/SE 2.796)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040485-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIR DE JESUS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - SE2796 POLO … Ver mais

Processo nº 1059109-14.2024.4.01.3300

ID: 309249737

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059109-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROGERIO DE JESUS

Intimação

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059109-14.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS ROGERIO DE JESUS REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1082389-14.2024.4.01.3300

ID: 298781624

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082389-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISLANDIA LOPES DE BRITO DOS SANTOS (OAB/BA 25.105)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1082389-14.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS DA FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que a petição inicial não se encontra acompanhada dos seguin… Ver mais

Processo nº 1012549-14.2024.4.01.3300

ID: 298292095

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012549-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012549-14.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MARCOS DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MA… Ver mais

Processo nº 1059788-14.2024.4.01.3300

ID: 297926924

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1059788-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMERICO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARJORIE NATALIE DE ALMEIDA GOUVEIA MENDONCA (OAB/BA 45.668)

Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059788-14.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE AMERICO ALMEIDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARJORIE NATALIE DE ALMEIDA GOUVEIA MENDONCA - BA45668 POLO PASSIVO:… Ver mais

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