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Processo nº 1036896-02.2024.8.11.0002

ID: 315280784

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1036896-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UESLEY ROCHA REZENDE

Intimação

Advogados:

ISAQUE ROCHA NUNES (OAB/MT 8.125)

Certifico que, em razão do que consta no comprovante de Id. 199276281, que o autor do fato não pode doar sangue, procedo à intimação do autor do fato, na pessoa de seu advogado para manifestar, no prazo de 5 dias, quanto à proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público no Id. 18615315… Ver mais

Firmino Pedro Nascimento Neto - Me x Prefeitura Municipal De Várzea Grande

ID: 283419828

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035829-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FIRMINO PEDRO NASCIMENTO NETO - ME

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Despacho

Advogados:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA (OAB/MT 25.009)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1035829-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: FIRMINO PEDRO NASCIMENTO NETO - ME REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visando o saneamento do processo e encaminhá-lo à fase instrutória, e… Ver mais

Processo nº 1014607-13.2024.8.11.0055

ID: 260077665

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1014607-13.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1014607-13.2024.8.11.0055. REQUERENTE: BANCO PAN S.A. REQUERIDO: ROBERTO APARECIDO CORDEIRO Vistos, Trata-se de pedido de cumprimento de liminar de busca e apreensão que tramita na Vara Especializada em Direi… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 309598986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 300191207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 300191209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 293503495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Marcos Daniel dos Santos Rosa, REQUERIDO POR Maria Paula da Costa Moreira - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1043395-02.2024.8.11.0002

ID: 260087051

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1043395-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1043395-02.2024.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO RCI BRASIL S.A. REU: MEIRE MARIA DA SILVA Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão, pela qual a parte requerente requer a apreensão do veí… Ver mais

Processo nº 1015423-23.2025.8.11.0002

ID: 327917009

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015423-23.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1015423-23.2025.8.11.0002. AUTOR: MANOEL ABELARDO SANTOS SILVA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos; Trata-se de análise acerca da existência de conexão entre os processos de n.º 1007… Ver mais

Goncalina Auxiliadora De Souza x Banco Do Brasil S.A.

ID: 308772248

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037381-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GONCALINA AUXILIADORA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) MARCOS FELLIPE ROCHA E SILVA (OAB/MT 24.471) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1037381-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: GONCALINA AUXILIADORA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação reparação de danos materiais, em que os autos versam sobre indenização de valor… Ver mais

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