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Processo nº 1048872-47.2023.8.26.0576

ID: 301662415
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048872-47.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Th de Lima Mat. para Construçao Ltda - Vistos. Fl. 41: Defiro a expedição de ofício a Junta Comercial de Roraima, conforme solicitado. Disponibilizado nos autos, fica a parte requerente responsável pela impressão e … Ver mais
Processo 0004182-47.2023.8.26.0576 (processo principal 1025464-42.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ISAAC GARCIA EQUIPAMENTOS - ME - - NEIDE LUIZA BAZANA - "Ciência ao autor das pesquisas juntadas aos autos requerendo o que de direito, no pr… Ver mais
Processo 0020346-53.2024.8.26.0576 (processo principal 1020354-47.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Andreia Tota Martins - Dassaive Tonicioli Correa da Silva - Apresente a parte autora as despesas referentes ao(s) serviço(s) solicitado(s), nos termos do Provimento C… Ver mais
Processo 1046835-47.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilberto Jesus Ferraz - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de respo… Ver mais
ADV: Wilson Fernando Lehn Pavanin (OAB 145570/SP), Rafael Franceschini Leite (OAB 195852/SP), Luiz Henrique Jurkovich (OAB 251067/SP), Laercio Jesus Leite (OAB 53183/SP) Processo 0011651-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Ataide Goncalves do Carmo - Exectda: Maria das Dor… Ver mais
Processo 1036747-02.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - BG Inox Comércio de Aços e Metais Ltda. - AMR Manutenção e Reformas Ltda. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, e em consequência JULGO EXTINT… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1036747-81.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 0003600-47.2023.8.26.0576

ID: 310422735
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003600-47.2023.8.26.0576 (processo principal 1064680-63.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cleber Bueno de Oliveira - Vistos. Indefiro a penhora sobre eventuais valores existentes em nome do executado em contas do FGTS, pois se trata de verba impenhorável (art. 2º, §2º, … Ver mais
Processo 0018247-47.2023.8.26.0576 (processo principal 1023283-87.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sol Transportes e Locaçao Eireli – Me - Odilon Ramos Neto - - Mirella Rizzo Moreira Presenca - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias Intime-se. São J… Ver mais
Processo 1011818-47.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lorena da Silva Ferreira - Expand Franchising Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro … Ver mais
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