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Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 6 de 11

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314414373
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314428841
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314411081
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais
Intimação
Processo 1544634-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - RODRIGO DE ASSIS DOS SANTOS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) do despacho de fl. 227, como segue: "(...) Primeiramente, considerando o tempo decorrido sem manifestação, intime-se novamente o DD. Ad… Ver mais
Intimação
Processo 1523876-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.B.L. - - V.S.L.L. e outros - 1. Diante do falecimento de JOSÉ BISPO DE SALES, conforme comprovado pela certidão de óbito juntada à fl. 682, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ BIS… Ver mais

Processo nº 1539881-17.2024.8.26.0050

ID: 313317606
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1539881-17.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Busca e Apreensão de Bens - L.T.E.S. - A.E.A.I. - Vistos. Considerando a conclusão da medida determinada nessa cautelar, determino o arquivamento da presente medida judicial e o apensamento ao feito principal. Levante-se … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509035-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
Intimação
Processo 1027527-17.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Samuel Borges Conte - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Samuel Borges Conte, relativamente aos fatos apurado… Ver mais
Processo 1041883-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Tgsp-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Tainá Ticiane Müller dos Santos - Vistos. Fls. 190/203: Recebo o recurso em sentido estrito interposto, posto que tempestiv… Ver mais

Processo nº 1503118-17.2024.8.26.0050

ID: 319427861
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503118-17.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - GABRIEL DOS SANTOS URSULINO - Vistos. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 20 de agosto de 2025, às 13H50. Providencie a z secretaria o envio de link de acesso para as partes. Int… Ver mais
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