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Processo nº 1501386-27.2022.8.26.0258

ID: 302726636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501386-27.2022.8.26.0258

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. A.

Intimação

Advogados:

ANA CLEIDE ARAUJO SANTOS (OAB/SP 366.297)

Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Controle 2022/004742 Vistos, Antes de analisar o pedido do requerido de fls. 406/412, diga … Ver mais

Processo nº 1018302-07.2023.8.26.0050

ID: 306602246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1018302-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY MIGUEL GOMES DE ALMEIDA DIAS

Intimação

Advogados:

VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB/SP 286.798) LUIZA PESSANHA RESTIFFE (OAB/SP 385.016) LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB/SP 348.625) FABIO FREITAS FERREIRA (OAB/SP 355.330)

Processo 1018302-07.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Wesley Miguel Gomes de Almeida Dias - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 151/152: diante do teor da manifestação da empresa-vitima, determino a intimação do beneficiado, at… Ver mais

Processo nº 0004264-07.2023.8.26.0050

ID: 278777893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004264-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR BONES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 247.308)

ADV: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB 247308/SP) Processo 0004264-07.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: OSMAR BONES DE SOUZA - INTIME-SE o sentenciado, para que compareça em cartório, para realização de audiência de advertência, nos termos do art. 77 do Código penal, pelo período de 02 … Ver mais

Processo nº 1503205-07.2023.8.26.0050

ID: 309556294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503205-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANDRÉ ALVES EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO ()

Processo 1503205-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - CARLOS ANDRÉ ALVES EVANGELISTA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1503205-07.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor:Justiça Pública Réu:CA… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x F. T. G.

ID: 315283266

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524060-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

F. T. G.

Despacho

Advogados:

EDUARDO SIANO (OAB/SP 217.483) ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB/SP 202.713)

DESPACHO Nº 1524060-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. T. G. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x F. T. G.

ID: 315283293

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524060-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

F. T. G.

Despacho

Advogados:

EDUARDO SIANO (OAB/SP 217.483) ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB/SP 202.713)

DESPACHO Nº 1524060-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. T. G. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais

Sebastião Roque Melo Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292426063

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505824-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ROQUE MELO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO MONTEIRO DE LIMA (OAB/SP 410.438) WILLIAN NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 260.062)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505824-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sebastião Roque Melo Silva - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1539774-07.2023.8.26.0050

ID: 312699503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1539774-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. P.

Intimação

Advogados:

IZADORA MARCELA BARBOSA ZANIN FORTES BARBIERI (OAB/SP 371.254) BRENDA DE MELO ZEFERINO (OAB/SP 476.104)

Processo 1539774-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato Majorado - E.S.P. - N.S.S.M. - Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no… Ver mais

Processo nº 1550444-07.2023.8.26.0050

ID: 312680354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1550444-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR EVANGELISTA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB/SP 373.573)

Processo 1550444-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOÃO VITOR EVANGELISTA DE SOUSA - Vistos. 1 - Findo o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2 - Fls. 165: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu. … Ver mais

F. F. F. x J. S. M. C. e outros

ID: 275963015

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1044686-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. F. F.

Polo Passivo:

J. S. M. C. M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB/SP 377.454) BIANCA CAMPOS FERREIRA (OAB/SP 483.281) RENAN DE LIMA CLARO (OAB/SP 442.753) ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB/SP 162.430)

VISTA Nº 1044686-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: F. F. F. - Querelado: J. S. M. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. … Ver mais

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