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Processo nº 1040502-23.2021.8.11.0041

ID: 293283116

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1040502-23.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1040502-23.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução Fis… Ver mais

Processo nº 1035943-23.2021.8.11.0041

ID: 316732914

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1035943-23.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA () PEDRO SYLVIO SANO LITVAY () LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI () MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI () VINICIUS GOMES DE MAGALHAES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035943-23.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO A… Ver mais

Processo nº 1026049-23.2021.8.11.0041

ID: 275477342

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026049-23.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026049-23.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A… Ver mais

Processo nº 1026049-23.2021.8.11.0041

ID: 275477345

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026049-23.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEMARIO ESEQUIEL RODRIGUES DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026049-23.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A… Ver mais

Processo nº 1027698-23.2021.8.11.0041

ID: 278254504

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027698-23.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILVA SCHWARZ VIANA FERNANDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA () LUCAS DE MELLO BERTONI () EVALDO REZENDE FERNANDES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027698-23.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE… Ver mais

Processo nº 1027698-23.2021.8.11.0041

ID: 278254507

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027698-23.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON RODRIGUES CATAO

Acórdão

Advogados:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR () IGOR HONORATO RIBEIRO DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027698-23.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE… Ver mais

Processo nº 1052197-66.2024.8.11.0041

ID: 323675032

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052197-66.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGUIA NACIONAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILVA ALESSANDRA CAVALHEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1052197-66.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Assinatura Básica Mensal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOL… Ver mais

Processo nº 1052197-66.2024.8.11.0041

ID: 323675035

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052197-66.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1052197-66.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Assinatura Básica Mensal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOL… Ver mais

Rosangela Silva Martins Da Rocha e outros x Eliseu Salustiano Cupini Assumpcao

ID: 307198721

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1034391-23.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SILVA MARTINS DA ROCHA R.S.M. DA ROCHA - ME

Polo Passivo:

ELISEU SALUSTIANO CUPINI ASSUMPCAO

Sentença

Advogados:

THIAGO RODRIGO RAMALHO ANFFE () DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ () JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE PROCESSO: 1034391-23.2021.8.11.0041 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ROSANGELA SILVA MARTINS DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ - MT25685-O POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1020174-38.2022.8.11.0041

ID: 297980452

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020174-38.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILMO PEAGUDO DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA () RUI PAULO MARTINS ABRACOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1020174-38.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): VILMO PEAGUDO DE FREITAS RECORRIDA(S): JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto por VILMO PEAGUDO DE FREITAS, com fundamento no art. 105, in… Ver mais

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