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Processo nº 1036681-97.2022.4.01.3400

ID: 309951298

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036681-97.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Acórdão

Advogados:

SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB/PR 33.153) JOAO LUIS MENEGATTI (OAB/PR 57.084) GIOVANA CEZALLI MARTINS DAMASIO (OAB/PR 45.708) CAROLINE RENOSTO ANZOLIN RIGON (OAB/PR 76.501)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036681-97.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036681-97.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: U. F. APELADO: P. C. D. L.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO LUIS MENEGATTI - PR57084-A, CAROLINE RENOSTO ANZOLIN RIGON - P… Ver mais

Manuel Almeida Da Fonseca x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A.

ID: 299668590

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029250-96.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL ALMEIDA DA FONSECA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB/PA 14.665) ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES (OAB/MT 21.061) ANA KAREN DA SILVA SANTOS (OAB/PA 24.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1029250-96.2024.8.11.0015. Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP-MT. Recorrente(s): MANUEL ALMEIDA DA FONSECA. Recorrida(s): EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERG… Ver mais

Damiao Antunes De Lima x Companhia Energetica Do Ceara

ID: 299668596

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1087090-09.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAMIAO ANTUNES DE LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Decisão

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1087090-09.2024.8.11.0001. Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ-MT. Recorrente(s): DAMIÃO ANTUNES DE LIMA. Recorrida(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Rel… Ver mais

Processo nº 1007725-82.2024.8.11.0007

ID: 312953948

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007725-82.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO HERNANDES PASSARINI (OAB/MT 30.711) AMANDA SPINA DE SOUZA (OAB/MT 33.024)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1007725-82.2024.8.11.0007. Origem: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA-MT. Recorrente(s): ADEMIR DE SOUZA. Recorrido(s): BANCO PAN S.A. Relator: JUIZ GONÇALO ANTU… Ver mais

Processo nº 1038912-60.2023.8.11.0002

ID: 312043271

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038912-60.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL MAYER JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES (OAB/MT 25.731)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1038912-60.2023.8.11.0002. REQUERENTE: NATANAEL MAYER JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV MUNIC V GRANDE, MUNICIPIO DE VARZEA GRAN… Ver mais

Processo nº 1003005-53.2025.8.11.0002

ID: 293158574

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003005-53.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELCI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1003005-53.2025.8.11.0002. Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE-MT. Recorrente(s): NELCI DOS SANTOS. Recorrida(s): OI S.A. Relator: JUIZ GONÇALO ANTUNES D… Ver mais

Victor Gabriel Correia De Arruda x Realize Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 312818249

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017742-64.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR GABRIEL CORREIA DE ARRUDA

Polo Passivo:

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA (OAB/MT 16.276) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1017742-64.2025.8.11.0001. Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ-MT. Recorrente(s): VICTOR GABRIEL CORREIA DE ARRUDA. Recorrida(s): REALIZE CRÉDITO, FINANCI… Ver mais

Processo nº 1004283-92.2025.8.11.0001

ID: 291224354

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004283-92.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUPERCIO LEONEL DE MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELENO BOSCO SANTIAGO DE BARROS (OAB/MT 6.587)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1004283-92.2025.8.11.0001. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ-MT. Recorrente: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA. Recorrido(s): LUPÉRCIO LEONEL DE ME… Ver mais

Aguas De Diamantino S.A. x Adriano Armindo Da Silva

ID: 312818342

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000052-10.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.

Polo Passivo:

ADRIANO ARMINDO DA SILVA

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA (OAB/MT 18.618) NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB/MS 8.575)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1000052-10.2025.8.11.0005. Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO-MT. Recorrente: ÁGUAS DE DIAMANTINO S.A. Recorrido(s): ADRIANO ARMINDO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1088702-79.2024.8.11.0001

ID: 312818357

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088702-79.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA CRUZ SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1088702-79.2024.8.11.0001. Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Recorrente(s): ALESSANDRA DA CRUZ SOUSA. Recorrida(s): AVON COSMÉTICOS LTDA. … Ver mais

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