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Processo nº 1021302-03.2023.4.01.3200

ID: 319122323

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021302-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PEREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS () MAURICIO MOURA COSTA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1021302-03.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais

Processo nº 1050111-03.2023.4.01.3200

ID: 291811177

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1050111-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN SOUZA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1050111-03.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1000064-06.2016.4.01.3900

ID: 316996530

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000064-06.2016.4.01.3900

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO (OAB/AM 760)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000064-06.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000064-06.2016.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: B P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENC… Ver mais

Processo nº 1033427-03.2023.4.01.3200

ID: 325289597

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033427-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FONSECA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA (OAB/AM 13.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1033427-03.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1044873-03.2023.4.01.3200

ID: 280123113

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044873-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FELLIPE ITALO LIMA PASSOS (OAB/AM 12.987) ROBERTO DE OLIVEIRA WHIBBE (OAB/AM 14.149) ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB/AM 6.236) CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB/AM 11.691) LEONARDO COSTA FREIRE (OAB/AM 17.241)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1044873-03.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO GABRIEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Trata-se de ação pelo procedimento comum… Ver mais

Processo nº 1002096-03.2023.4.01.3200

ID: 325864357

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002096-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO RIBEIRO MIRA DE ASSUMPCAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCUS LEANDRO DE SOUZA ANDRADE (OAB/AM 6.928)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1002096-03.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FREDERICO RIBEIRO MIRA DE ASSUMPCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por FREDERICO RIBEIRO … Ver mais

Amanda De Jesus Marangoni x Município De Pontes E Lacerda

ID: 312777314

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013682-48.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE JESUS MARANGONI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

Sentença

Advogados:

DANUBIA JOB ALVES BARROS (OAB/RO 13.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013682-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: AMANDA DE JESUS MARANGONI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. … Ver mais

Caixa Economica Federal x Luiz Felipe De Andrade Kemper

ID: 311634093

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040702-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DE ANDRADE KEMPER

Sentença Tipo A

Advogados:

MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA (OAB/AM 5.912) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11.163)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1040702-03.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 POLO PASSI… Ver mais

A C De Almeida & Cia Ltda - Epp x Secretario Adjunto Da Secretaria Estadual Da Fazenda Pública De Mato Grosso

ID: 311464349

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036628-35.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A C DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI () JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036628-35.2018.8.11.0041 IMPETRANTE: A C DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, A C DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PÚBLICA DE… Ver mais

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