"1036620-36.2020.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 6 de 6

Joaquim Antonio De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 320718122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005847-20.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS (OAB/SP 435.601) MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA (OAB/SP 412.018) PAULO SÉRGIO REBELLO MARINHO JÚNIOR (OAB/SP 360.415)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005847-20.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Joaquim Antonio de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Mag… Ver mais

Processo nº 1036620-46.2025.4.01.3300

ID: 310765112

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036620-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOELI DE JESUS AMORIM MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036620-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOELI DE JESUS AMORIM MATOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Escola Superior De Gestão De Negócios Ltda. x Wilton Fernando Dos Santos

ID: 321116396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014919-36.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA SUPERIOR DE GESTãO DE NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

WILTON FERNANDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ FALAVIGNA ROMANINI (OAB/SP 468.296) FLAVIO MALUF PONTES (OAB/SP 182.911) CESAR DAVI MANETTA (OAB/SP 145.465)

Processo 0014919-36.2020.8.26.0602 (processo principal 1030087-95.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Wilton Fernando dos Santos - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça ao executado. Anotada. 2) A tentativa de penho… Ver mais

Gilmar Da Rocha Brito x Estado De São Paulo

ID: 319477773

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010430-36.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA ROCHA BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) CARLOS MOURA DE MELO (OAB/SP 156.632) ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB/SP 84.483)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010430-36.2020.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Gilmar da Rocha Brito - Embargdo: Estado de … Ver mais

Luiz Delmiro De Oliveira x Banco Cetelem S.A

ID: 291239044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036620-82.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DELMIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) MARILENE ROSA MIRANDA (OAB/SP 140.770) LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB/SP 482.900)

Processo 1036620-82.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - LUIZ DELMIRO DE OLIVEIRA - Banco Cetelem S.A - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais p… Ver mais

Centroaco Industria E Comercio De Aco Ltda x Company Engenharia E Contrucoes Ltda

ID: 320900074

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036620-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CENTROACO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

Polo Passivo:

COMPANY ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

VALDEIR DA SILVA NEVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036620-48.2024.8.11.0041. Vistos. A parte exequente apresentou manifestação (ID 182587287), requerendo a penhora dos direitos possessórios da executada sobre dois imóveis; a penhora dos aluguéis percebidos pela execu… Ver mais

Roselaine Ferrari x Banco Safra S/A

ID: 308376109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036920-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE FERRARI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

Processo 1036920-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roselaine Ferrari - BANCO SAFRA S/A - I - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. 77): A assistência jurídica integral e gratuita é instituto contemplado pela Carta Magna (CF, art. 5º, LXXIV) destinado … Ver mais

Processo nº 1022429-07.2022.4.01.0000

ID: 280653522

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022429-07.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MONTSEL INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA CRISTIANE SILVA PIRES (OAB/MG 107.634) RHULIO ABUD BORGES (OAB/MG 136.027)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022429-07.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030919-59.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: M. I. L. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RHULIO ABUD BORGES - MG136027-A e PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 PO… Ver mais

Processo nº 8138583-39.2022.8.05.0001

ID: 292175865

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8138583-39.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO BANDEIRA GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB/BA 22.623) ELBA MACEDO BRAGA (OAB/BA 34.645)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8138583-39.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: SERGIO BANDEIRA GOES Advogado(s): ELBA MACEDO BRAGA, ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU RECORRIDO: ESTADO DA… Ver mais

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