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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1033223-98.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURELIO OLIVEIRA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Rel… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1022068-98.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA NILZA SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1036618-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jânio Cézar Ubida - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos descontados pela associação-ré em … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1031186-98.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para ciência e manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Feira de Santana, B… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1027112-98.2024.4.01.3304 AUTOR: ANTONIO LISBOA DE CARVALHO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a desistência … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUNIVALDO SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA - BA41385-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036715-98.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JASSINEIDE PEREIRA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1036618-47.2025.8.26.0002

ID: 293492106
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036618-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jânio Cézar Ubida - Vistos. 1. Prioridade na tramitação já anotada, nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo dos documentos já carreados, para melhor análise do pedido de justiça gra… Ver mais

Processo nº 1036618-36.2024.8.26.0405

ID: 279777428
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB 111207/SP) Processo 1036618-36.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Vieira Santiago - Vistos. Nessa ação que Vanessa Vieira Santiago move contra Docking Modules Construcoes Modulares Ltda e outro, apesar de intimado, o autor não cump… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1023717-98.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais