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Resultados para "1036610-93.2021.4.01.3800" – Página 6 de 8

Processo 1036610-10.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Cordeiro Brito - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Caso haja mídia a ser remetida à Egrégia Superior Instância, no prazo de 5 (cinco) dias a parte apelante (exceto se for beneficiári… Ver mais
Processo 1036610-10.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Cordeiro Brito - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Caso haja mídia a ser remetida à Egrégia Superior Instância, no prazo de 5 (cinco) dias a parte apelante (exceto se for beneficiári… Ver mais

Processo nº 1052518-93.2021.4.01.3800

ID: 312682286
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1052518-93.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE : JOAQUIM INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE NERI GODINHO SEVERIANO (OAB MG177811) ADVOGADO(A) : JOAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG150624) ADVOGADO(A) : CELIO DE SOUZA RIBEIRO (OAB MG149249) ADVOGADO(A) : SARA PAULA FERREIRA VALERIANO… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1057077-93.2021.4.01.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : AFFONSO CELSO DE SOUSA E SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO ROCHA AGUIAR (OAB MG115656) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Ev… Ver mais

Processo nº 1044855-93.2021.4.01.3800

ID: 274984415
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 1044855-93.2021.4.01.3800/MG INDICIADO : AMANDA XAVIER RIBEIRO ADVOGADO(A) : RUBENILSON BATISTA GUIMARAES (OAB MG123090) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO (19/05/2025 a 23/05/2025) Tendo em vista que foi oferecida e recebida a denúncia registrada sob o n. º 6049090-72.2024.… Ver mais

Processo nº 1036610-42.2024.4.01.0000

ID: 308396167
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036610-42.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016098-51.2023.8.11.0003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IONE PEDROSA CURY MUSSI GUEDES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS - MT26486-A e LUCAS RODER DE PAU… Ver mais

Processo nº 1010808-93.2021.4.01.3800

ID: 319686310
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1010808-93.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO GOMES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) SENTENÇA Diante do exposto, este Ju… Ver mais

Processo nº 1036610-81.2023.8.26.0506

ID: 310339395
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036610-81.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Vitta Domingos Angerami - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte exec… Ver mais
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1054070-93.2021.4.01.3800/MG EMBARGANTE : DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A) : JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A) : MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para… Ver mais
Intimação
Processo 1036610-15.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
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