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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187704-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de… Ver mais
Processo 1036574-23.2023.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Considerando que o falecimento se deu após o ajuizamento, cabível o redirecionamento do débito ao espólio, não se aplicando a vedação da Súmula… Ver mais
Processo 0017686-57.2022.8.26.0576 (processo principal 1000010-84.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Emissoras Diario da Região Ltda - Fm Diario 89,9 - "Ante o teor da certidão retro, informe o patrono do interessado, quanto ao andamento da carta … Ver mais
Processo 0021191-22.2023.8.26.0576 (processo principal 1017271-57.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Anderson Cardoso Soares - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - MLE expedido nesta data pela serventia, pois o de página 109 estava com o número da con… Ver mais
Processo 0010620-26.2022.8.26.0576 (processo principal 1014652-57.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Unilabor Protese Odontológica Ltda - Maria Angelica Tognolo - Fls. 136: apresente o autor novo formulário MLE indicando conta para depósito, tendo em vista fa… Ver mais
Processo 1053064-57.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Bruna Campos Pianno Lopes - Rodrigo Franco Malaman - Manifeste-se a parte interessada, dentro do prazo legal, sobre o Aviso de Recebimento de fls. 292 que retornou NEGATIVO com motivo "desconhecido". - ADV: E… Ver mais

Processo nº 1036768-57.2022.8.26.0576

ID: 292360470
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036768-57.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Perpetua Bussioli - "foi interposto recurso de apelação. intime-se a parte apelada para ofertar contrarrazões no prazo de 15 dias. após, encaminhem-se os autos ao MP (se o caso) e ao Eg. Tribunal de Justiça … Ver mais
ADV: Marcelo Zola Peres (OAB 175388/SP), Maria Ines Vieira Lima (OAB 239195/SP) Processo 1045595-57.2022.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Reqte: Elizabeth Vieira Mendes, Maria Isabel Vieira, Claudio Aparecido Vieira, JOAO CARLOS DA SILVA GOUVEIA, AMANDA MARIA DA COSTA GOUVEIA - VISTOS. 1- Fls. 498/4… Ver mais
Processo 1066353-57.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Select Invest Cobrancas Ltda - Joana Darc do Nascimento - Complemente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$7,85. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305… Ver mais

Processo nº 1036574-39.2023.8.26.0506

ID: 293545364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036574-39.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Lourdes Viana Nascimento - Em face do exposto, e considerando tudo o mais que consta nestes autos de Procedimento Comum Cível, promovida por Maria de Lourdes Viana Nascimento em face de Instituto N… Ver mais
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