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Resultados para "1036402-10.2017.8.26.0506" – Página 6 de 7

Processo nº 0021570-81.2020.8.26.0506

ID: 321102649
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021570-81.2020.8.26.0506 (processo principal 1035044-10.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Celina Rosa de Jesus Silva - Vistos. Trata-se de alegação de fraude à execução (fls. 96/123). Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1036402-68.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Aguilar Junior - Felipe Alexandre Amaro Felício - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à p… Ver mais
Processo 1036402-25.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Keico Yamamoto Kawana - - Mônica Kawana - - Cláudio Keiji Kawana - - Esdras Goulart - Eliana Kawana - Vistos. Trata-se de processo de inventário em que as partes apresentaram novo plano de partilha (fls. 475/479), cuja a… Ver mais

Rubens Chioratto Junior x Jeane Bordini

ID: 314380234
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0016250-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1026120-10.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubens Chioratto Junior - Jeane Bordini - Vistos. Na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no p… Ver mais

Processo nº 5001053-17.2016.8.13.0394

ID: 313702924
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5001053-17.2016.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/… Ver mais
Processo 1036402-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Benedita Terezinha Fleming Fredmam Jeronimo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017 e Le… Ver mais
Processo 1045617-10.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Abigail Arantes - Isso posto, em razão da ocorrência de fato posterior à propositura, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciar o mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1040088-10.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Taiza Luane Vaz Elias - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/o… Ver mais
Processo 1055123-10.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Renato Antonio Borges - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Ta… Ver mais
Processo 1052213-10.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Sueli Conceição Bonfim Fratassi - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)… Ver mais
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