Tudo

Resultados para "1036347-52.2023.4.06.3800" – Página 6 de 15

Processo nº 6000516-52.2023.4.06.3800

ID: 319723028
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000516-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELZA BATISTA ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC, homologando o aco… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065544-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FERNANDO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO CESAR ANTUNES VIANA (OAB MG088297) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s). Defiro à parte autora a Justiça Gratuita. Sem custas e sem honorários … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014134-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DE LOURDES VIEIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DA SILVA BITTENCOURT (OAB MG152373) DESPACHO/DECISÃO Os honorários periciais foram majorados para R$360,00 (trezentos e sessenta reais). Initme-se a Autora a com… Ver mais
Processo 1036347-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Jose Marangoni - Vistos. Recebo a emenda à inicial, retificando-se o valor da causa. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistra… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036347-89.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JIRLANDIA GOES DA SIL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004143-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : BERNADETE PEREIRA MONTEIRO DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DOS REIS CORREA (OAB MG056093) DESPACHO/DECISÃO O Réu concorda com a desistência formulada, desde que a parte autora renuncie à pretensão sobre o … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095420-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GIORDANO ALYSSON MURADAS (OAB MG117753) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custa… Ver mais

Processo nº 1065156-52.2023.4.06.3800

ID: 274684730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065156-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KAREN MONIQUE NUNES ADVOGADO(A) : JOSE RENATO DE MORAIS COSTA (OAB MG075001) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral e RESOLVO o mérito (art. 487, I, CPC/2015), para CONDEN… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1104344-52.2023.4.06.3800

ID: 324442735
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1104344-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FINO TRACO EDITORA LTDA ADVOGADO(A) : MANOEL FEITOSA DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG125683) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos au… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta