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Processo nº 1036275-05.2024.4.01.3304

ID: 328623796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036275-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1036275-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGEANA DE JESUS FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1036275-88.2024.8.26.0001

ID: 292807351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036275-88.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TAVARES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILLER MAGALHÃES RAMOS (OAB/SP 252.559)

Processo 1036275-88.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Tavares Nunes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para tornar definitiva a tutela antecipada de urgência, para que sej… Ver mais

Maria Marques De Souza E Ou. x Erika Ferreira Gomes

ID: 326989813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036275-07.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARQUES DE SOUZA E OU.

Polo Passivo:

ERIKA FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

VERA MARIA DA CRUZ (OAB/SP 189.114) RONALDO FERREIRA LIMA (OAB/SP 171.364)

Processo 1036275-07.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Marques de Souza e Ou. - Erika Ferreira Gomes - Vistos. Fls. 640/641. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivamente apresentados. Contudo, no mérito, nego-lhes provimento.… Ver mais

Processo nº 1001161-04.2021.4.01.9999

ID: 320595187

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001161-04.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HELOINA CAETANO DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB/MG 118.577)

Apelação Cível Nº 1001161-04.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : HELOINA CAETANO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA… Ver mais

Processo nº 1036275-60.2024.4.01.3900

ID: 304847875

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036275-60.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA DA CONCEICAO FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WANDESSON LEAO DA ROCHA (OAB/MA 16.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036275-60.2024.4.01.3900 AUTOR: RITA DA CONCEICAO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e … Ver mais

Alfredo Clemente Júnior e outros x Regina Célia Clemente

ID: 301266762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036275-75.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO CLEMENTE JúNIOR GILMAR CLEMENTE GILSON CLEMENTE

Polo Passivo:

REGINA CéLIA CLEMENTE

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO GALVAO CERTO (OAB/SP 107.990) DEVANIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB/SP 255.111)

Processo 1036275-75.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Gilmar Clemente - - Alfredo Clemente Júnior - - Gilson Clemente - Regina Célia Clemente - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1036275-82.2024.8.11.0041

ID: 259281023

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036275-82.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELVIS ZAVITOSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA (OAB/MT 25.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036275-82.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ELVIS ZAVITOSKI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que o executado não realizou o pagamento da Requisição de Pequeno V… Ver mais

Processo nº 0052130-40.2016.4.01.0000

ID: 280674241

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052130-40.2016.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMAURY NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE AMAURY MAIA NUNES (OAB/DF 8.577) GUILHERME PUPE DA NOBREGA (OAB/DF 29.237) TATIANA DO COUTO NUNES (OAB/DF 21.521) CRISTIANE APARECIDA MOREIRA KRUKOSKI (OAB/SP 117.611) CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB/SP 140.495) ANDRE CRUZ DE AGUIAR (OAB/SP 160.726) LUIZ EDUARDO CARAM GARCIA (OAB/SP 86.614) LEONOR MARIA PASTORE (OAB/SP 119.137) FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO (OAB/SP 103.364) RUDYANE MANCINI RAHAL (OAB/SP 41.544) SELMA NEGRO CAPETO (OAB/SP 34.524) MARCELO HABICE DA MOTTA (OAB/SP 60.843)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052130-40.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000545-17.2005.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO HABICE DA MOTTA - SP60843, SELMA NEGRO C… Ver mais

Processo nº 0052130-40.2016.4.01.0000

ID: 280674248

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052130-40.2016.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMAURY NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE AMAURY MAIA NUNES (OAB/DF 8.577) GUILHERME PUPE DA NOBREGA (OAB/DF 29.237) TATIANA DO COUTO NUNES (OAB/DF 21.521) CRISTIANE APARECIDA MOREIRA KRUKOSKI (OAB/SP 117.611) CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB/SP 140.495) ANDRE CRUZ DE AGUIAR (OAB/SP 160.726) LUIZ EDUARDO CARAM GARCIA (OAB/SP 86.614) LEONOR MARIA PASTORE (OAB/SP 119.137) FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO (OAB/SP 103.364) RUDYANE MANCINI RAHAL (OAB/SP 41.544) SELMA NEGRO CAPETO (OAB/SP 34.524) MARCELO HABICE DA MOTTA (OAB/SP 60.843)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052130-40.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000545-17.2005.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO HABICE DA MOTTA - SP60843, SELMA NEGRO C… Ver mais

Processo nº 1026381-04.2021.4.01.9999

ID: 277887396

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026381-04.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MADALENA MARINHO BARBOSA

Acórdão

Advogados:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB/MG 127.351)

Apelação Cível Nº 1026381-04.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : MARIA MADALENA MARINHO BARBOSA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB MG127351) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE AT… Ver mais

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