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Processo nº 1036217-28.2024.8.26.0602

ID: 293260331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036217-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1036217-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicaç… Ver mais

Estado De São Paulo x Silmara Sabino De Souza

ID: 280541472

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036217-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILMARA SABINO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036217-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Sabino de Souza - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLI… Ver mais

Auzania Moreira Dos Santos x Marcelo Alves Almeida

ID: 275699907

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036217-89.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AUZANIA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCELO ALVES ALMEIDA

Despacho

Advogados:

LUCIANA ALMEIDA VENANCIO LOUREIRO (OAB/MT 12.817) MARIA LUIZA ALAMINO BELLINCANTA (OAB/MT 9.333)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Autos nº 1036217-89.2018.8.11.0041 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO ajuizada por AUZANIA MOREIRA DOS SANTOS em desfavor de CLAUDEMIR DOS SANTOS PINTO e MARCELO ALVES ALMEIDA. No id. 136677861, cons… Ver mais

Processo nº 1036217-19.2022.4.01.4000

ID: 326424304

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036217-19.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAILSON JOSE DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARTA FERNANDES SANTIAGO (OAB/PI 17.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036217-19.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAILSON JOSE DA SILVA FERNANDES REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1036217-93.2019.4.01.0000

ID: 298062333

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036217-93.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB/BA 14.155)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036217-93.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021933-67.2014.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: OTONEY REIS DE ALCANTARA - BA14155-A POLO PASS… Ver mais

Processo nº 0023479-97.2021.8.26.0224

ID: 311261770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0023479-97.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. DE O.

Intimação

Advogados:

HAIDE ALVES RIBEIRO IZIDORO (OAB/SP 341.273)

Processo 0023479-97.2021.8.26.0224 (processo principal 0018687-08.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.D.O. - Vistos, Considerando-se que foram infrutíferas as tentativas de penhora realizadas, DEFIRO a penhora sobre o saldo do FGTS, bem como def… Ver mais

Daniel Henrique Mota Da Costa e outros x Paula Alessandra De Souza

ID: 316686547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005791-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA VALDEREZ APARECIDA DE FREITAS ROSSI CARVALHO

Polo Passivo:

PAULA ALESSANDRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GABRIELA NAGAMATI (OAB/SP 458.056) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0005791-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1036217-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Quitação - Valderez Aparecida de Freitas Rossi Carvalho - - Daniel Henrique Mota da Costa - Paula Alessandra de Souza - Vistos. Defiro pesquisa de bens pelo sistema ARISP. SISBAJUD: 1) D… Ver mais

Imobiliária E Comercial Pirucaia Ltda e outros x Marcos Aurélio Da Silva Júnior

ID: 278787422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004207-08.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Polo Passivo:

MARCOS AURéLIO DA SILVA JúNIOR

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB/SP 166.881) LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), José Eduardo Silverino Caetano (OAB 166881/SP) Processo 1004207-08.2018.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Reqdo: Marcos Aurélio da Sil… Ver mais

Oswaldo Ribeiro Das Neves x Marlene Cardoso

ID: 322590299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011773-08.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO RIBEIRO DAS NEVES

Polo Passivo:

MARLENE CARDOSO

Intimação

Advogados:

SIMONE ANTONIA DE ASSIS (OAB/SP 352.036) ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB/SP 377.157)

Processo 1011773-08.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Oswaldo Ribeiro das Neves - Marlene Cardoso e outro - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Procedida a citação, foi realizado bloqueio on line pelo sistema Sisbajud, o qual restou f… Ver mais

Processo nº 1095804-35.2024.8.26.0002

ID: 297001131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1095804-35.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGUES DA SILVA & OLIVEIRA MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 32.634) ALEX RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 242.255)

Processo 1095804-35.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.S.S.J. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 129/130, mas não os acolho, uma vez que não entendo presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022, do Código de Processo Civil Ademais, o ale… Ver mais

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