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Processo nº 1036188-92.2025.8.26.0100

ID: 298369167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036188-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC DAE KUN PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB/SP 125.836)

Processo 1036188-92.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0029551-79.2024.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Isaac Dae Kun Park - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. Observo, todavia, que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou… Ver mais

Processo nº 1074406-12.2023.4.06.3800

ID: 306580647

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1074406-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON COUTINHO ELIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB/MG 164.942)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1074406-12.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : EDSON COUTINHO ELIAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a liminar e a segurança para determinar à autoridade coatora o imediato julgamento do recurso ordinário protocolado sob n. 18669… Ver mais

Processo nº 1048313-12.2023.4.06.3800

ID: 280320089

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048313-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB/MG 60.993)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1048313-12.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ANTONIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB MG060993) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o re… Ver mais

Associação Dos Proprietários Do Altos Da Quinta x Edson Douglas Da Silva e outros

ID: 291667004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036188-87.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO ALTOS DA QUINTA

Polo Passivo:

EDSON DOUGLAS DA SILVA MARA RUBIA MARTINS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

Processo 1036188-87.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Altos da Quinta - Edson Douglas da Silva - - Mara Rubia Martins - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação para condenar… Ver mais

Processo nº 1041426-12.2023.4.06.3800

ID: 294872970

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041426-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1041426-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAUL… Ver mais

Processo nº 1072272-12.2023.4.06.3800

ID: 295588380

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072272-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS GODINHO (OAB/MG 46.619)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072272-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GODINHO (OAB MG046619) SENTENÇA DISPOSITIVO Sob estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE , EM PARTE, o pedido para condenar o INSS na prestação de aposentadoria por invalidez, a parti… Ver mais

Processo nº 1036188-18.2025.8.11.0001

ID: 282302644

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036188-18.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRENO BADOTTI SAMPAIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS () BRUNO REICHE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036188-18.2025.8.11.0001. AUTOR: BRENO BADOTTI SAMPAIO REU: EDUARDO DIAS PEREIRA Visto, Compulsando os autos, verifico que a parte reclamante não instruiu a inicial com os documentos indispensáveis à propo… Ver mais

Processo nº 1014945-12.2023.4.06.3800

ID: 306579728

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014945-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FELIPE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB/MG 144.804)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1014945-12.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOSE CARLOS FELIPE ADVOGADO(A) : RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem honorários advocatícios ? art. 25, da … Ver mais

Processo nº 1091478-12.2023.4.06.3800

ID: 298763911

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1091478-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO MACHADO ALVES (OAB/MG 134.649)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1091478-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS AUTOR : JOSE GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO MACHADO ALVES (OAB MG134649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 -… Ver mais

Processo nº 1002335-12.2023.4.06.3800

ID: 309880855

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002335-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484) VIVIANE ROSALIA DA SILVA GAMARANO CATUGY (OAB/MG 120.486)

RECURSO CÍVEL Nº 1002335-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : JULIO CESAR MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A) : VIVIANE ROSALIA DA SILVA GAMARANO CATUGY (OAB MG120486) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recurs… Ver mais

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