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Resultados para "1036176-30.2022.8.26.0053" – Página 6 de 29

Processo 1056837-30.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Cleber Henrique Martins de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo da decisão retro e tendo se mantido inerte a parte autora, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE … Ver mais
Processo 0025436-30.2022.8.26.0053 (processo principal 0017881-11.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - BI MAQ Insdústria e Equipamentos Eletrônicos LTDA. - Para fins de expedição de MLE, providencie a FESP juntada de formulário com dados bancários devidamente pree… Ver mais
Intimação
Processo 0024093-28.2024.8.26.0053 (processo principal 1046458-30.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Jocimar Brandino de Oliveira - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pela parte autora na petição retro. - ADV: ST… Ver mais
Processo 0022692-62.2022.8.26.0053 (processo principal 1001838-30.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tome Equipamentos e Transportes Ltda. (Em Recuperação Judicial) - julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Cód… Ver mais
Processo 1035303-30.2022.8.26.0053/56 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Lilian Pereira Lima Garcia (Maria Helena Dutra Pereira Lima) - Fls. 730 - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 0… Ver mais
Processo 1035303-30.2022.8.26.0053/56 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Lilian Pereira Lima Garcia (Maria Helena Dutra Pereira Lima) - Fls. 730 - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 0… Ver mais
Processo 1001935-30.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Menino Jesus Comercio Varejista de Produtos Religiosos Ltda - Vistos. Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresent… Ver mais
Processo 1040444-30.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Donizete de Britto - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Ar… Ver mais
Intimação
Processo 1033751-30.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Josefa Daniela da Silva - Vistos. Certidão supra: Reitere-se a intimação da perita para que cumpra a determinação de fls. 360, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRY CORDEIRO DA CRUZ (OAB 428… Ver mais
Processo 0030674-30.2022.8.26.0053 (processo principal 0027433-63.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Márcia Regina Tiemi Takano - Ante o pagamento das RPVs, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 1… Ver mais
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