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Resultados para "1036172-95.2024.4.01.3304" – Página 6 de 10

Processo nº 0006529-42.2023.8.26.0224

ID: 317183646
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006529-42.2023.8.26.0224 (processo principal 1036172-67.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Canadá Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros dos executados, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbajud teimosinha. 2… Ver mais

Processo nº 0006529-42.2023.8.26.0224

ID: 317195286
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006529-42.2023.8.26.0224 (processo principal 1036172-67.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Canadá Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros dos executados, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbajud teimosinha. 2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1032001-95.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANALICE SANTANA DE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais
DECISÃO Processo: 1036172-35.2023.8.11.0001 Requerente: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Requerido: PAULO ROBERTO DE CAMPOS RONDON FILHO Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pelo executado, na qual requer o desbloqueio do valor de R$ 180,00 retido em c… Ver mais

Processo nº 1021137-95.2024.4.01.3304

ID: 294291712
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021137-95.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JESSICA PESSOA MIRANDA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1020555-95.2024.4.01.3304

ID: 294187603
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020555-95.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDVAN DA SILVA REIS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1004162-95.2024.4.01.3304

ID: 280829389
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004162-95.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VILMA OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1026278-95.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA 03/2014/SSJFSA e PORTARIA CONJUNT… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012892-95.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA NILZA SANTOS GUIMARAES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1003580-95.2024.4.01.3304

ID: 292884769
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1003580-95.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DILSON EULALIO MARQUES REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO De início, ante o teor da petição apresentada pela UNIÃO FEDERAL no… Ver mais
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