Tudo

Resultados para "1036165-47.2023.8.26.0576" – Página 6 de 22

Processo 0004182-47.2023.8.26.0576 (processo principal 1025464-42.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ISAAC GARCIA EQUIPAMENTOS - ME - - NEIDE LUIZA BAZANA - "Ciência ao autor das pesquisas juntadas aos autos requerendo o que de direito, no pr… Ver mais
Processo 0020346-53.2024.8.26.0576 (processo principal 1020354-47.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Andreia Tota Martins - Dassaive Tonicioli Correa da Silva - Apresente a parte autora as despesas referentes ao(s) serviço(s) solicitado(s), nos termos do Provimento C… Ver mais
Processo 1046835-47.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilberto Jesus Ferraz - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de respo… Ver mais
ADV: Wilson Fernando Lehn Pavanin (OAB 145570/SP), Rafael Franceschini Leite (OAB 195852/SP), Luiz Henrique Jurkovich (OAB 251067/SP), Laercio Jesus Leite (OAB 53183/SP) Processo 0011651-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Ataide Goncalves do Carmo - Exectda: Maria das Dor… Ver mais

Processo nº 1036165-81.2025.4.01.3300

ID: 310452375
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036165-81.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANA CHAVES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAAC DOS SANTOS PEREIRA - BA66505 POLO PAS… Ver mais
Decisão
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1033135-38.2025.4.01.3300 AUTOR: ROSALIA DOS SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Consoante se observa da certidão retro, o presente feito … Ver mais

Processo nº 0003600-47.2023.8.26.0576

ID: 310422735
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003600-47.2023.8.26.0576 (processo principal 1064680-63.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cleber Bueno de Oliveira - Vistos. Indefiro a penhora sobre eventuais valores existentes em nome do executado em contas do FGTS, pois se trata de verba impenhorável (art. 2º, §2º, … Ver mais
Processo 0018247-47.2023.8.26.0576 (processo principal 1023283-87.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sol Transportes e Locaçao Eireli – Me - Odilon Ramos Neto - - Mirella Rizzo Moreira Presenca - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias Intime-se. São J… Ver mais
Processo 1011818-47.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lorena da Silva Ferreira - Expand Franchising Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro … Ver mais
Intimação
Processo 0021239-78.2023.8.26.0576 (processo principal 1028987-47.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.O.S. - - J.P.J. - - K.S.S. - T.R.A. - Vistos. Fls. 220/221: Expeça-se o MLE já determinado a fls. 214. Após, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta