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Processo nº 1032221-27.2023.8.11.0003

ID: 258278130

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032221-27.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1032221-27.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: IMOBILIÁRIA PRESIDENTE VARGAS LTDA. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fund… Ver mais

Processo nº 1032221-27.2023.8.11.0003

ID: 258278149

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032221-27.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PRESIDENTE VARGAS LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1032221-27.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDO: IMOBILIÁRIA PRESIDENTE VARGAS LTDA. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fund… Ver mais

Processo nº 1041145-27.2023.8.11.0003

ID: 300556198

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041145-27.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RICARDO RODRIGUES GOUVEIA

Intimação

Advogados:

PERICLES GARCIA SANTOS (OAB/MS 8.743)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1041145-27.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: JOSE RICARDO RODRIGUES GOUVEIA, ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADM… Ver mais

Processo nº 1020485-63.2021.8.11.0041

ID: 258243796

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1020485-63.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020485-63.2021.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Isenção, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fiscalização] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1008376-78.2025.8.11.0040

ID: 299984846

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1008376-78.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUNNAR VINGREN FELIX LISBOA

Intimação

Advogados:

NATALIA DELANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA DELANI (OAB/MT 27.390)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008376-78.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GUNNAR VINGREN FELIX LISBOA, LEONARDO DA CRUZ FERREIRA Vistos etc. … Ver mais

Processo nº 1033094-27.2023.8.11.0003

ID: 307492945

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033094-27.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033094-27.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1033094-27.2023.8.11.0003

ID: 307492948

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033094-27.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIOR CARLOS ROSA 63129655115

Acórdão

Advogados:

MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 26.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033094-27.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1000448-46.2025.8.11.0050

ID: 329248021

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000448-46.2025.8.11.0050

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO PROCESSO: 1000448-46.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 40.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tra… Ver mais

Processo nº 1036004-93.2024.8.11.0002

ID: 257178435

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036004-93.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JANYNA CRISTYANE RODRIGUES SIMI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA NEIDE MORAES COSTA (OAB/MT 15.643) SANLEI COSTA DOS SANTOS (OAB/MT 24.714)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036004-93.2024.8.11.0002. REQUERENTE: JANYNA CRISTYANE RODRIGUES SIMI REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenização por Da… Ver mais

Junior Carlos Rosa e outros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 256457161

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033094-27.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUNIOR CARLOS ROSA JUNIOR CARLOS ROSA 63129655115

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 26.732)

.Processo nº 1033094-27.2023.8.11.0003. Ação Indenizatória Por Danos Materiais c/c Lucros Cessantes Autora: Júnior Carlos Rosa Ré: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A Vistos etc. JÚNIOR CARLOS ROSA, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS C/C LUCR… Ver mais

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