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Processo nº 1013595-26.2024.4.01.3304

ID: 327668817

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013595-26.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE (OAB/BA 29.502)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADINALVA BATISTA DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: JULIANO SILVA LEITE - BA29502-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1037166-26.2024.4.01.3304

ID: 290895321

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037166-26.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMAZILIA JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB/BA 17.243)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1037166-26.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMAZILIA JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1001567-26.2024.4.01.3304

ID: 324695561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-26.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MOREIRA BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SUZETE RODRIGUES ROBERTO (OAB/BA 69.414) MONALISA MORAIS BRITO COSTA (OAB/BA 33.818)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1001567-26.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1005059-26.2024.4.01.3304

ID: 324873515

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-26.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDAO (OAB/BA 55.471) RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM (OAB/BA 53.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005059-26.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1012916-26.2024.4.01.3304

ID: 324777851

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012916-26.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZETE SENA SOUZA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YASMINE SOUZA RIBEIRO CAMPELO (OAB/BA 49.588) MAYANE SOUZA RIBEIRO (OAB/BA 77.105)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1012916-26.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1014662-26.2024.4.01.3304

ID: 324780904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014662-26.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1014662-26.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1036002-52.2024.8.26.0602

ID: 320225627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036002-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. H. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB/SP 490.571)

Processo 1036002-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.H.B.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por L. H. B. de L. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 20, … Ver mais

Levy Munhoz e outros x Mauro De Oliveira Junior

ID: 324038387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036002-17.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEVY MUNHOZ WIRLEY MUNHOZ

Polo Passivo:

MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARLENE DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 504.732) FRANCISCO FERREIRA CAPELA (OAB/SP 114.284)

Processo 1036002-17.2021.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Levy Munhoz - - Wirley Munhoz - Mauro de Oliveira Junior - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, reconhecendo a prescrição dos alugueres e despesas de locação vencidos em 2018 e … Ver mais

Processo nº 1031055-26.2024.4.01.3304

ID: 295332355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031055-26.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAIANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WESLEY MIGUEL DE ALMEIDA (OAB/BA 66.033)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1031055-26.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIANE DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferim… Ver mais

Processo nº 1022228-26.2024.4.01.3304

ID: 295469874

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022228-26.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (OAB/BA 38.337) JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (OAB/BA 43.168)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1022228-26.2024.4.01.3304 AUTOR: LUCIANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora foi devidamente intimada… Ver mais

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