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Processo nº 1000455-80.2025.8.11.0036

ID: 257687763

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000455-80.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLENY MACHADO DE SOUZA PIRES DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271) FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

Autos n. 1000455-80.2025.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, além do pedido na exordial, requer-se também a juntada da declaração de pobreza e a EFETIVA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Contudo, ao compulsar o presente feito, não se verifica … Ver mais

Processo nº 1000455-80.2025.8.11.0036

ID: 257883234

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000455-80.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLENY MACHADO DE SOUZA PIRES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271) FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

Autos n. 1000455-80.2025.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, além do pedido na exordial, requer-se também a juntada da declaração de pobreza e a EFETIVA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Contudo, ao compulsar o presente feito, não se verifica … Ver mais

Processo nº 1000454-95.2025.8.11.0036

ID: 257881219

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000454-95.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725) EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271)

Autos n. 1000398-62.2025.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, além do pedido na exordial, requer-se também a juntada da declaração de pobreza e a EFETIVA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Contudo, ao compulsar o presente feito, não se verifica … Ver mais

Processo nº 1027950-47.2024.8.11.0000

ID: 309893707

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027950-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1027950-47.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSA… Ver mais

Processo nº 1027950-47.2024.8.11.0000

ID: 309893713

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027950-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAO MARCONDES DE ARRUDA

Acórdão

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271) ANUBIA MARIA ROSA (OAB/MT 29.074)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1027950-47.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSA… Ver mais

Processo nº 1000717-30.2025.8.11.0036

ID: 306410848

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000717-30.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVAN FERREIRA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVAN FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725) EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271)

Autos n. 1000717-30.2025.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, além do pedido na exordial, requer-se também a juntada da declaração de pobreza e a EFETIVA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Contudo, ao compulsar o presente feito, não se verifica … Ver mais

Processo nº 1000775-33.2025.8.11.0036

ID: 312334123

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000775-33.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO PIRES DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271) FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DESPACHO Processo: 1000775-33.2025.8.11.0036. EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO PIRES DA CUNHA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, além do pedido na exordial, requer-se também a … Ver mais

Agroluza Colheitas E Transportes Ltda e outros x Superagro Agronegocios Eireli

ID: 308693976

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012538-62.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGROLUZA COLHEITAS E TRANSPORTES LTDA BIANCA PACHECO

Polo Passivo:

SUPERAGRO AGRONEGOCIOS EIRELI

Sentença

Advogados:

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHO (OAB/MT 11.436) LEONARDO COSTA NICOLINO (OAB/MT 12.900)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1012538-62.2024.8.11.0037 Embargos de Terceiro Embargantes: Agroluza Colheitas e Transportes Ltda. e Bianca Pacheco Embargada: Superagro Agronegócios Eireli Vistos etc. Trata-se de embargos de terceiro opostos po… Ver mais

Processo nº 1017668-47.2024.8.11.0000

ID: 322733112

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1017668-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAIME SANTANA ORRO SILVA (OAB/MT 6.072)

ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N. 1017668-47.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de Agravo Interno proposto por MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR, contra decisão da Vice-Presidência que indeferiu o pedido de justiça gratui… Ver mais

Processo nº 1017668-47.2024.8.11.0000

ID: 322733122

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1017668-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N. 1017668-47.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de Agravo Interno proposto por MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR, contra decisão da Vice-Presidência que indeferiu o pedido de justiça gratui… Ver mais

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