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Processo nº 1036001-65.2024.8.26.0053

ID: 296449643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036001-65.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1036001-65.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Antonio Carlos Calixto - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 0020579-45.2023.8.26.0007

ID: 293479020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020579-45.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO MENEZES PEIXINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GAMEZ (OAB/SP 101.095)

Processo 0020579-45.2023.8.26.0007 (processo principal 1036001-77.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Ricardo Menezes Peixinho - Vistos. Verifica-se que a intimação do executado para pagamento voluntário da obrigação, conforme dispõe o art. 523, caput, d… Ver mais

Processo nº 0020579-45.2023.8.26.0007

ID: 293478365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020579-45.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO MENEZES PEIXINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GAMEZ (OAB/SP 101.095)

Processo 0020579-45.2023.8.26.0007 (processo principal 1036001-77.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Ricardo Menezes Peixinho - Vistos. Verifica-se que a intimação do executado para pagamento voluntário da obrigação, conforme dispõe o art. 523, caput, d… Ver mais

Processo nº 1050745-13.2021.4.01.3800

ID: 298865062

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050745-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CB MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1050745-13.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10507451320214013800/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : CB MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 1031345-13.2021.4.01.3800

ID: 309296811

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031345-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS VALE DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA CAMILO BERNACCI (OAB/MG 151.766) TIAGO COSTA CAMILO (OAB/MG 102.732)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1031345-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS VALE DINIZ ADVOGADO(A) : MARIANA CAMILO BERNACCI (OAB MG151766) ADVOGADO(A) : TIAGO COSTA CAMILO (OAB MG102732) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 1084210-13.2021.4.01.3800

ID: 297686254

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1084210-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PROBANK S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA MANSO SOARES (OAB/MG 119.057) LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB/MG 58.086)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1084210-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : GIOVANNY MORGAN EMBARGANTE : PROBANK S/A ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ADVOGADO(A) : LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 1045992-13.2021.4.01.3800

ID: 273352604

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045992-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRIANE APARECIDA AMORIM SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB/MG 134.638)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1045992-13.2021.4.01.3800/MG AUTOR : IRIANE APARECIDA AMORIM SILVA ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo: 5 dias. Havendo manifestação, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 1036001-76.2020.8.26.0224

ID: 293633281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036001-76.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PETRONILO FILHO NILSE MARCATE MATIUSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA DE PAULA NUNES (OAB/SP 154.898)

Processo 1036001-76.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Petronilo Filho - - Nilse Marcate Matiusso - 1. Chamo os autos à conclusão. Reconsidero a decisão retro, tendo em vista que a Defensoria Pública tem recusado as solicitações de reserva de honorários em que a somatóri… Ver mais

Processo nº 1049387-13.2021.4.01.3800

ID: 276286930

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049387-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDY RODRIGUES SANTOS (OAB/MG 152.324)

RECURSO CÍVEL Nº 1049387-13.2021.4.01.3800/MG RECORRIDO : RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : SANDY RODRIGUES SANTOS (OAB MG152324) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização nacional interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (EVENTO 93) contra acórdão proferi… Ver mais

Galvão Rondonópolis Aluguel De Equipamentos Eireli - Me x Vnc Engenharia Ltda

ID: 312809815

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036001-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GALVÃO RONDONÓPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

VNC ENGENHARIA LTDA

Decisão

Advogados:

EDMAR PORTO SOUZA () GILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 354.544)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036001-72.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: GALVÃO RONDONÓPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. EXECUTADO: VNC ENGENHARIA LTDA. Vistos. Trata-se de ação proposta por GALVÃO RONDONÓPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIR… Ver mais

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