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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022867-44.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais
Processo 0006695-91.2023.8.26.0477 (processo principal 1001656-77.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lívia Maria Volpato Soares da Silva representada pelo genitor Carlos Soares da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fl. 109: Noticiad… Ver mais
Processo 0001457-91.2023.8.26.0477 (processo principal 1013023-54.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Hidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Leandro Ribeiro dos Santos - - Jessica Albuquerque Blume Malavazi - Vistos. Considerando a notícia acerca do des… Ver mais

Processo nº 1022867-61.2023.8.26.0002

ID: 304243388
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022867-61.2023.8.26.0002 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. A decisão que converte o mandado monitório em executivo tem natureza jurídica de sentença, já que nos termos do § 2º do art. 701 do CPC, constitui-se de pleno direito o título executivo judic… Ver mais
ADV: Mayza Barbara Paulino (OAB 444194/SP), Renan Quaranta (OAB 348941/SP) Processo 1022867-67.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Henrique Bertalha Rodrigues - Exectda: Daiana Cristina Aparecida Gutierrez - Fls. 50: defiro o pedido de assistência judiciária a parte ex… Ver mais

Processo nº 1017726-91.2023.8.26.0477

ID: 311309949
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017726-91.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Francisco - Vistos. Consoante o processado, houve satisfação da obrigação pelo devedor, motivo pelo qual DECLARO EXTINTO o processo executivo pelo PAGAMENTO, com fulcro no artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1021024-91.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício San Juan e San Martin - Vistos. 1. Defiro o desarquivamento dos autos. 2. Expeça-se carta para citação dos réus no endereço de fls. 86. Com vistas à celeridade processual, anoto, por … Ver mais

Processo nº 1010645-91.2023.8.26.0477

ID: 314348921
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010645-91.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Thiago - Vistos. Fls. 710/717: Para apreciação da alegação, regularize, a parte executada, sua representação processual, pois os instrumentos de mandato de fls. 718/719 são apócrifos.… Ver mais
Processo 1022867-05.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Aparecido Saraiva da Rocha - - Damiana de Jesus Oliveira Rocha - - White Clean Saneantes Ltda. e outro - Providencie a… Ver mais

Processo nº 1553845-91.2023.8.26.0477

ID: 305600480
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1553845-91.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ccisa02 Incorporadora Ltda - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente/executado, o qual já foi assinado pelo Magistrado. Certifico mais que pr… Ver mais
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