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Processo nº 1011626-29.2024.8.26.0302

ID: 305820029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011626-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOLAR MATERIAIS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HELENO CASTRO DA SILVA (OAB/PR 107.728)

Processo 1011626-29.2024.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Solar Materiais e Construções Elétricas Ltda - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo no prazo de 30 dias, sob pena de extinção , sem resolução do mérito. Como ato já vinculado a esta… Ver mais

Processo nº 0001680-16.2025.8.26.0302

ID: 313969532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001680-16.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA APARECIDA MINARELLI POLONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 0001680-16.2025.8.26.0302 (processo principal 1011820-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Veronica Aparecida Minarelli Polonio - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JU… Ver mais

Processo nº 0005639-29.2024.8.26.0302

ID: 316775750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005639-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JADE KARINA BRANCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADE KARINA BRANCO DE SOUZA (OAB/SP 413.977)

Processo 0005639-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1004098-12.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jade Karina Branco de Souza - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado r… Ver mais

Jair De Jesus Torqueti x Município De Jahu

ID: 317539082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005542-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DE JESUS TORQUETI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB/SP 124.944) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0005542-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1007724-68.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jair de Jesus Torqueti - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este pro… Ver mais

Gislaine Aparecida Spilari Goulart x Município De Jahu

ID: 322846516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007868-59.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE APARECIDA SPILARI GOULART

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405)

Processo 0007868-59.2024.8.26.0302 (processo principal 1007746-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gislaine Aparecida Spilari Goulart - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO … Ver mais

Claudia Regina Gomes Da Silva x Município De Jahu

ID: 321127137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000789-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB/SP 176.431)

Processo 0000789-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1009935-14.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudia Regina Gomes da Silva - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este … Ver mais

Fernanda Leticia Dos Santos Pereira x Estado De São Paulo

ID: 326372695

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-63.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS MOURA DE MELO (OAB/SP 156.632) KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 182.812)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003769-63.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

José Milton Xavier Da Silva x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 301776337

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MILTON XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

VISTA

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

VISTA Nº 1002605-29.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: José Milton Xavier da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financia… Ver mais

José Milton Xavier Da Silva x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 301763944

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MILTON XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

VISTA

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

VISTA Nº 1002605-29.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: José Milton Xavier da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financia… Ver mais

Aparecido José Pinto x Município De Jahu

ID: 298279017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007377-52.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO JOSé PINTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB/SP 315.158) FERNANDO FERRI (OAB/SP 74.263)

Processo 0007377-52.2024.8.26.0302 (processo principal 1008619-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecido José Pinto - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo,… Ver mais

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