Resultados para "1003769-20.2025.8.26.0229" – Página 6 de 50

Processo 1005321-20.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronaldo Yokoyama - Vistos. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nomeada como "con… Ver mais
Intimação
Processo 1501476-20.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR IGOR DA SILVA - Tendo em vista que o custodiado não constituiu defensor particular nos autos, procedo à nomeação de defensor dativo junto ao sistema da Defensoria Pública do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1005903-20.2025.8.26.0229

ID: 315386337
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-20.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.N.S. - Vistos. Para que seja dado prosseguimento ao feito, determino a intimação da parte autora para que esclareça se há ação para regulamentação de guarda e visitas, informando o número. Em caso negativo, vi… Ver mais

Thiago Pizzani Marcos x Banco Pan S.A.

ID: 304001012
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0002923-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1008775-13.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Thiago Pizzani Marcos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondentes ao recolhimento da… Ver mais
Processo 1005321-20.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronaldo Yokoyama - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querend… Ver mais
Intimação
Processo 1002217-20.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciana Gonzales Marrafon - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça, que deixou de citar o requerido, no prazo de 5 dias, indicando novo endereço do requerido, sob pena de extinção. N… Ver mais
Intimação
Processo 1501185-20.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICK SOUSA ROSA - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso fls.54 e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, s… Ver mais
Processo 1005030-20.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Daniela Galvão Cayres Minardi - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, c… Ver mais

Processo nº 0000207-20.2025.8.26.0229

ID: 290961989
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000207-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1001052-45.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Coisas - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento do débito, bem como para apresentação … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000487-20.2025.8.26.0229/SP AUTOR : ANTONIO MARIA ANDRADE COELHO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB SP460703) SENTENÇA Do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II,  da Lei 9.099/9… Ver mais
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