"1001169-53.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 6 de 101

Jackson Santana Macedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297747230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005949-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON SANTANA MACEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB/SP 387.284)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005949-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jackson Santana Macedo - Agravado: Ministé… Ver mais

Paulo Mendes Das Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295714131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008180-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MENDES DAS NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

YASMIM AFONSO MONZANI (OAB/SP 507.703)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008180-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: PAULO MENDES DAS NEVES - Agravado: Ministé… Ver mais

Processo nº 0015635-40.2023.8.26.0996

ID: 312498587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015635-40.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. R. R. J.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DOS SANTOS (OAB/SP 292.806)

Processo 0015635-40.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - F.C.R.R.J. - Diante do integral cumprimento, julgo extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado nos processos nº 1500776-57.2020.8.26.0637(PEC nº 0015635-40.2023.8.26.0996); nº 1500957-53.2023.8.26.0637 (PEC 00015… Ver mais

Alex Fabiano Rodrigues Correa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297909564

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004300-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FABIANO RODRIGUES CORREA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004300-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alex Fabiano Rodrigues Correa - Agravado: … Ver mais

Wellington Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297961033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003524-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003524-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: WELLINGTON COSTA - Agravado: Ministério Pú… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcio Rodrigo Da Costa

ID: 309699827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007986-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGO DA COSTA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007986-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Marcelo Aparecido Meneguello Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314029653

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010605-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO MENEGUELLO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010605-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MARCELO APARECIDO MENEGUELLO DA SILVA - Ag… Ver mais

Paulo Cezar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316321846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010411-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010411-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Cezar de Oliveira - Agravado: Minist… Ver mais

Processo nº 1001266-53.2025.8.26.0996

ID: 309369189

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001266-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 410.581)

Processo 1001266-53.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Wanderley dos Santos da Silva - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Irapuru SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Wanderley dos Santos da Silva, MTR: 1… Ver mais

Diego Lima Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309728883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009247-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009247-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Diego Lima dos Santos - Agravado: Ministério Público… Ver mais

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