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Resultados para "1001036-84.2025.8.26.0228" – Página 6 de 146

ADV: Claudia Maria de Barros (OAB 253835/SP), Vitor Fernando Sabino Carrara (OAB 282909/SP) Processo 1503108-84.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENATO DE SOUZA DOMINGOS, JOSE ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS - Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interp… Ver mais

Processo nº 1508831-84.2025.8.26.0228

ID: 277433738
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Michel Donizeti da Silva (OAB 406948/SP), Fabio Aparecido dos Santos (OAB 416024/SP) Processo 1508831-84.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MIGUEL DE JESUS SILVA - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recurso interposto devidamente processado.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210082-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capita… Ver mais

Processo nº 1507182-84.2025.8.26.0228

ID: 325974264
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507182-84.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SOUZA PEREIRA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(o)(s) ré(u)(s) LEANDRO SOUZA PEREIRA. Nos termos do Provimento nº 9/2000 expeça(m)-se guia(s) de recolhimento provisória(s) encami… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503108-84.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Renato de Souza Domingos e outro - Apelado: Ministério Públi… Ver mais
Processo 1507667-84.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.M.L. - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTEa presente ação penal e, em consequência,ABSOLVO o réuE. M. L., qualificado nos autos das penasdo Art. 147 "caput" § 1º … Ver mais
Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Manifeste-se a parte exequente sob… Ver mais

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028

ID: 293442717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de Jutiça, a … Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 312930263
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 2.310,71 (fls. 103),… Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 292924102
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de… Ver mais
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