"1001023-12.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 6 de 124

Caio Vinicius De Godoi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326933417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007452-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS DE GODOI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007452-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Caio Vinicius de Godoi - Agravado: Ministé… Ver mais

Claydson Macedo Da Silva Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308118243

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008422-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAYDSON MACEDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 455.665)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008422-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: CLAYDSON MACEDO DA SILVA JUNIOR - Agravado… Ver mais

Fernando Amancio De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295755924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006385-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AMANCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006385-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: FERNANDO AMANCIO DE OLIVEIRA - Agravado: M… Ver mais

Antonio De Jesus Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290862266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006288-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006288-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ANTONIO DE JESUS SANTOS - Agravado: Minist… Ver mais

Leonardo Jorge Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319862229

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011817-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JORGE FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011817-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leonardo Jorge Fernandes - Agravado: Minis… Ver mais

Processo nº 0011138-12.2025.8.26.0996

ID: 323560837

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011138-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO APARECIDO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO LOURENÇO DA SILVA (OAB/SP 223.973)

Processo 0011138-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0010438-69.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ADAUTO APARECIDO MACHADO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais, tendo em vista a falta de manifestação da defesa constituída, apesar de sua in… Ver mais

Processo nº 0012108-12.2025.8.26.0996

ID: 326993885

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012108-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB/SP 386.952) CAIO MARCO MENDES (OAB/SP 516.792)

Processo 0012108-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade pri… Ver mais

Paulo Roberto Pacheco Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295755935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007840-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PACHECO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PICCHI (OAB/SP 311.018) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007840-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Roberto Pacheco Santos - Agravado: M… Ver mais

Abynner Abdo Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313510077

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010362-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABYNNER ABDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010362-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Abynner Abdo Oliveira - Agravado: Ministér… Ver mais

William Aldo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 327014456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009877-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009877-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: William Aldo da Silva - Agravado: Ministér… Ver mais

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