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Carlos Eduardo Bressan Paco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295709818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516230-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BRESSAN PACO VINICIUS APARECIDO ERNESTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 666.666) JULIANA MAMEDE WIERING DE BARROS (OAB/RJ 185.864) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516230-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Bressan Paco - Apelante: Vinicius Aparecido E… Ver mais

Processo nº 0000179-87.2025.8.26.0282

ID: 316216043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-87.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE APOIO AOS HOSPITAIS VETERINáRIOS DA UNESP - FUNVET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.175)

Processo 0000179-87.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000869-70.2023.8.26.0282) (processo principal 1000869-70.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Apoio aos Hospitais Veterinários da UNESP - FUNVET - Fica(m) o(s) autor(es)/exequente(s) intimado(s), na… Ver mais

Prefeitura Municipal De Piracaia x Rosa Oliveira De Almeida

ID: 308840053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000458-54.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

Polo Passivo:

ROSA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB/SP 304.046) JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB/SP 293.937) BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB/SP 133.030)

Processo 0000458-54.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1000869-32.2015.8.26.0450) (processo principal 1000869-32.2015.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Rosa Oliveira de Almeida - Vistos, etc. Fls. 48: Considerando que o patrono da executada … Ver mais

Processo nº 0000786-35.2024.8.26.0024

ID: 304298211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000786-35.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455) ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

Processo 0000786-35.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1000869-68.2023.8.26.0024) (processo principal 1000869-68.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Sobre a certidão retro, diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No s… Ver mais

Condomínio Edifício Almeria x Marcos Antonio Feitosa

ID: 279951424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-97.2015.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALMERIA

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO FEITOSA

Intimação

Advogados:

PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB/SP 368.330) PABLO CARVALHO MORENO (OAB/SP 162.948) FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 197.081) FELIPE DOURADO HUNGRIA (OAB/SP 515.269)

ADV: Pablo Carvalho Moreno (OAB 162948/SP), Fernando Antonio de Almeida Monte (OAB 197081/SP), Priscila Aparecida de Souza Vieira (OAB 368330/SP), Felipe Dourado Hungria (OAB 515269/SP) Processo 1000869-97.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALMERIA - Reqdo: MARCO… Ver mais

Processo nº 1529422-04.2024.8.26.0228

ID: 293141792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1529422-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB/SP 471.297) DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB/SP 344.737) DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB/RJ 212.356) CLAUDIA ALVES PETROLINO (OAB/SP 459.460)

Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - C.B.J. - VISTOS. Primeiramente, intime-se a advogada da vítima para que se manifeste sobre o requerimento de fls. 238/239. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, tornem … Ver mais

H. P. S. x D. De J. S.

ID: 315990769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000344-12.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. P. S.

Polo Passivo:

D. DE J. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ MIGUEL FELICIO DOS REIS (OAB/SP 452.177) JORGE RODRIGUES (OAB/SP 390.270)

Processo 0000344-12.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1000869-45.2023.8.26.0452) (processo principal 1000869-45.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Oferta - H.P.S. - D.J.S. - *(1) CERTIFICO e dou fé que até a presente data, a parte interessada, SMJ não manifestou nos autos em atendimen… Ver mais

Angelo Ruoco Filho x Municipio De Juquiá

ID: 303919415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000869-77.2023.8.26.0312

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO RUOCO FILHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JUQUIá

Distribuídos

Advogados:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA (OAB/SP 346.885) FERNANDO BOBERG (OAB/PR 28.212) CRISTIANO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.073)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000869-77.2023.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Juquiá; Vara Única; E… Ver mais

Nelson Antonio Camargo x Banco Pan S.A.

ID: 293367263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000121-18.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB/SP 350.802) ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB/SP 354.563) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0000121-18.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1000869-04.2022.8.26.0283) (processo principal 1000869-04.2022.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Antonio Camargo - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciência às partes do Acórdão que negou provimento … Ver mais

Salvador Gonçalves Varjão x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 315139437

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000869-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR GONçALVES VARJãO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 123.770)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000869-93.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Santo André; 4ª Vara C… Ver mais

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