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Resultados para "1000672-39.2025.8.26.0996" – Página 6 de 128

Processo 7000528-13.2011.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Danilo Fernandes de Souza - Vistos. Observa-se dos autos que no curso do regime aberto o sentenciado cometeu novo delito (fl. 342/343). Proceda-se o apensamento do PEC n. 0009720-39.2025.8.26.0996 aos presentes autos digitais. Após, m… Ver mais
Processo 0001863-39.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDIRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Ante o endereço declarado pela sentenciada (pág. 914), proceda-se à redistribuição dos presentes autos ao Juízo da Vara de Execuções Criminais de Palestina-SP, nos termos do artigo 530… Ver mais
Processo 0008944-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0003772-93.2023.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Wilson Gomes da Silva - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010302-39.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: DAVI BRUNO MARTINS FRANCISCO RAMOS - Agrav… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006422-39.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado… Ver mais
Processo 0001863-39.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDIRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA - 2 - Com urgência, requisite-se à direção do presídio, a vinda de relatório da unidade prisional acerca do estado geral de saúde da executada e o tratamento a ela dispensado, a serem en… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003997-39.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Welinton Tavora Rogatto - Agravado: Minist… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2170004-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Esta… Ver mais
Processo 0001863-39.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDIRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Por tais motivos, CONCEDO de maneira excepcional, atentando-se para as peculiaridades do caso, PRISÃO DOMICILIAR a sentenciada VALDIRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, MT: 1399729, recolhida na … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007489-39.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: BRUNO AUGUSTO DA SILVA SANTOS - Agravado: … Ver mais
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