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Processo nº 0819707-28.2024.8.10.0000

ID: 316242722

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819707-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHAO LTDA - ME

Decisão

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0819707-28.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0804921-24.2022.8.10.0040 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO HOLANDA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2.523) e outros. AGRAVADA: UNISULMA – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MAR… Ver mais

Processo nº 0819707-28.2024.8.10.0000

ID: 316242740

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819707-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO HOLANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/MA 6.055)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0819707-28.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0804921-24.2022.8.10.0040 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO HOLANDA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2.523) e outros. AGRAVADA: UNISULMA – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MAR… Ver mais

Processo nº 0813778-77.2025.8.10.0000

ID: 316205568

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813778-77.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão (expediente)

Advogados:

WALQUIRIA LIMA COSTA (OAB/MA 20.345) RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813778-77.2025.8.10.0000 AGRAVANTE : ODETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS : RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A E WALQUIRIA LIMA COSTA - OAB MA20345-A 1º AGRAVADO : BANCO BRADESCO SA 2º AGRAVADO : EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RELATORA : DESA. SUBSTITUTA R… Ver mais

Processo nº 0816293-85.2025.8.10.0000

ID: 314794967

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816293-85.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GUSMAO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB/MA 3.810) SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3.811)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0816293-85.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: PEDRO GUSMÃO DA SILVA ADVOGADO(A): SONIA MARIA LOPES COELHO - OAB/MA 3811-A AGRAVADO(A): ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA… Ver mais

Processo nº 0827467-28.2024.8.10.0000

ID: 295274209

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827467-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Acórdão

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0827467-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: A. P. D. A. D. S. , representado por Valdenia Pontes de Araújo ADVOGADO: RAFAEL ADEODATO GARRIDO - OAB BA40730 AGRAVADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PROCESSO DE ORI… Ver mais

Processo nº 0827467-28.2024.8.10.0000

ID: 295274216

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827467-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AQUILES PONTES DE ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WIRAJANE BARROS DE SANTANA (OAB/MA 8.004) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB/BA 40.730)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0827467-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: A. P. D. A. D. S. , representado por Valdenia Pontes de Araújo ADVOGADO: RAFAEL ADEODATO GARRIDO - OAB BA40730 AGRAVADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PROCESSO DE ORI… Ver mais

Processo nº 0818058-28.2024.8.10.0000

ID: 322530342

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818058-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA MARIA PENHA

Acórdão (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0818058-28.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 24.6 a 1.7.2025 Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravados : Rosa Maria Penha e outros Advogado : Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direi… Ver mais

Processo nº 0827952-28.2024.8.10.0000

ID: 307909872

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827952-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES MARTINS CARVALHO

Decisão (expediente)

Advogados:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI (OAB/MA 4.066) SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB/MA 17.474)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0827952-28.2024.8.10.0000 - PJE. EMBARGANTES: BENEDITO RODRIGUES ROSA E HERIKA MARIA MARTINS ROSA ADVOGADO: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB/MA 17474) EMBARGADO: ALCIDES MARTINS CARVALHO ADVOGADO: EDUARDO LUIZ B… Ver mais

Processo nº 0806131-31.2025.8.10.0000

ID: 319208612

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806131-31.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MA 15.978)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL: 0806131-31.2025.8.10.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE BALSAS/MA (processo n. 0000035-28.2020.8.10.0026) REVISIONANDO: G. D. L. S. ADVOGADA: RENATA DA SILVA SOUZA - OAB MA15978-A REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 0806131-31.2025.8.10.0000

ID: 319208626

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806131-31.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS/MA

Decisão

Advogados:

RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MA 15.978)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL: 0806131-31.2025.8.10.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE BALSAS/MA (processo n. 0000035-28.2020.8.10.0026) REVISIONANDO: G. D. L. S. ADVOGADA: RENATA DA SILVA SOUZA - OAB MA15978-A REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

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