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Processo nº 0830376-43.2024.8.10.0000

ID: 310185390

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830376-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO NASCIMENTO DE MENEZES

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES ()

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0830376-43.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Agravante : Bruno Nascimento de Menezes Advogada : Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB/MA 28.967-A) 1º Agravado : Estado do Maranhão Procurador : Tarcísio Aguiar Costa 2º Agravado : Comandante Geral da Polícia … Ver mais

Processo nº 0802731-43.2024.8.10.0000

ID: 282078283

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0802731-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VARA DA INFâNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0802731-43.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SUSCITADO: 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0802731-43.2024.8.10.0000

ID: 282078287

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0802731-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

3ª VARA CíVEL DO TERMO JUDICIáRIO DE SãO JOSé DE RIBAMAR

Decisão (expediente)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0802731-43.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SUSCITADO: 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICI… Ver mais

Processo nº 0813335-29.2025.8.10.0000

ID: 308310443

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813335-29.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATO DA EXCELENTíSSIMA JUíZA DA CENTRAL DE INQUéRITO E CUSTóDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA

Acórdão

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS n. 0813335-29.2025.8.10.0000 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6/202… Ver mais

Processo nº 0828733-50.2024.8.10.0000

ID: 308363913

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828733-50.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Decisão (expediente)

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0828733-50.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: JÉSSICA ALMEIDA SILVA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA COMARCA: IMPERATRIZ VARA: 1ª DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: JOAQUIM DA … Ver mais

Processo nº 0830085-43.2024.8.10.0000

ID: 292319845

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830085-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Acórdão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830085-43.2024.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: ANALICE DA SILVA PEREIRA. DEFENSOR: GUSTAVO LEITE FERREIRA. AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA. ADVOGA… Ver mais

Processo nº 0830112-26.2024.8.10.0000

ID: 316099968

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830112-26.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Decisão (expediente)

Advogados:

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA (OAB/MA 4.671) ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830112-26.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: FRANCISCO CÁSSIO DA COSTA E SILVA COMARCA: IMPERATRIZ VARA: 1ª DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: JOAQUIM … Ver mais

Processo nº 0830089-80.2024.8.10.0000

ID: 316307292

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830089-80.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Decisão (expediente)

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830089-80.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: SARAH CASTRO E COELHO ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: JORDANO SILVA MALTA COMARCA: IMPERATRIZ VARA: 1ª DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: JOAQUIM DA SILVA FILHO RE… Ver mais

Processo nº 0812905-14.2024.8.10.0000

ID: 315646070

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0812905-14.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE

Decisão (expediente)

ÓRGÃO ESPECIAL Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0812905-14.2024.8.10.0000 AUTOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADOR-GERAL: EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU NORMA IMPUGNADA: Anexo Único da Lei nº 45/2018 do município de Senador La Rocque RELATORA: DESEMBARG… Ver mais

Processo nº 0828740-42.2024.8.10.0000

ID: 320226141

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828740-42.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA (OAB/MA 4.043) ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0828740-42.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORA: ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA COMARCA: IMPERATRIZ VARA: 1ª DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: JOAQUIM DA … Ver mais

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