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Processo nº 0808239-86.2024.8.10.0026

ID: 276250048

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808239-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) MONICA VALERIA MATOES BARBOSA (OAB/MA 13.467) VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA (OAB/MA 20.719)

PROCESSO PJE Nº: 0808239-86.2024.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELCIO SANTOS BASTOS Advogados do(a) AUTOR: MONICA VALERIA MATOES BARBOSA - MA13467, VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA - MA20719 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - M… Ver mais

Processo nº 0801449-86.2024.8.10.0026

ID: 315915956

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara de Balsas Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0801449-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LACIELY DIAS GUIMARAES

Intimação

Advogados:

LACIELY DIAS GUIMARAES (OAB/MA 21.634) JOSE EDMILSON REIS DOS SANTOS (OAB/MA 26.709)

Medida Protetiva de Urgência Proc. n° 0801449-86.2024.8.10.0026 DECISÃO Trata-se de pedido de PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA apresentado por TAIS CRUZ GOMES, em face de DJALMA CLEMENTINO DA CUNHA, todos qualificados, em razão da suposta prática de violência doméstica e familiar contr… Ver mais

Processo nº 0801449-86.2024.8.10.0026

ID: 315915962

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara de Balsas Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0801449-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDMILSON REIS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LACIELY DIAS GUIMARAES (OAB/MA 21.634) JOSE EDMILSON REIS DOS SANTOS (OAB/MA 26.709)

Medida Protetiva de Urgência Proc. n° 0801449-86.2024.8.10.0026 DECISÃO Trata-se de pedido de PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA apresentado por TAIS CRUZ GOMES, em face de DJALMA CLEMENTINO DA CUNHA, todos qualificados, em razão da suposta prática de violência doméstica e familiar contr… Ver mais

Processo nº 0808045-77.2025.8.20.5004

ID: 300384868

Tribunal: TJRN Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-77.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0808045-77.2025.8.20.5004 Autor(a): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Réu: ADRIANO PESSOA DE SO… Ver mais

Processo nº 0802904-86.2024.8.10.0026

ID: 319389238

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 26.06.2025 A 03.07.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802904-86.2024.8.10.0026 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL – OAB/DF 513 APELADO: GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADA: MARCILENE GONÇALVES DE SOUZA – OAB/TO 10005 R… Ver mais

Processo nº 0802904-86.2024.8.10.0026

ID: 319389246

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB/TO 10.005)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 26.06.2025 A 03.07.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802904-86.2024.8.10.0026 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL – OAB/DF 513 APELADO: GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADA: MARCILENE GONÇALVES DE SOUZA – OAB/TO 10005 R… Ver mais

Maria Do Livramento De Paula x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 295756373

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809779-40.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO DE PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0809779-40.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO DE PAULA Advogado(s): AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ad… Ver mais

Processo nº 0806978-86.2024.8.10.0026

ID: 320173422

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806978-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BALSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB/MA 17.438) LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB/MA 10.699)

PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS RECURSO INOMINADO Nº 0806978-86.2024.8.10.0026 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BALSAS Advogado do(a) RECORRENTE: LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A RECORRIDO: SIDINETE DE LIMA E SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146… Ver mais

Processo nº 0808821-86.2024.8.10.0026

ID: 314599242

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0808821-86.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (OAB/PR 17.134)

PROCESSO PJE Nº: 0808821-86.2024.8.10.0026 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (OAB 17134-PR) REQUERIDO: CARTORIO DO 1 OFICIO DE BALSAS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara d… Ver mais

Processo nº 0802408-57.2023.8.10.0102

ID: 327449426

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802408-57.2023.8.10.0102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802408-57.2023.8.10.0102 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAIS DE SERVIÇOS "CART CRED ANUID", CUMULADA COM RESTIT… Ver mais

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