"0003669-12.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 6 de 46

Waliton Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295293582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005900-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALITON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005900-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: WALITON OLIVEIRA DOS SANTOS - Agravado: Mi… Ver mais

Antônio Carlos Cassemiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296790568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007937-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS CASSEMIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO PINTO DUARTE (OAB/SP 178.382)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007937-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Antônio Carlos Cassemiro - Agravado: Minis… Ver mais

D. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290889400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007258-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB/SP 256.682)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007258-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: D. V. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - M… Ver mais

Caique De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319863279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002699-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA FARIA SILVA (OAB/SP 445.152)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002699-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agvte/Agvdo: Caique de Oliveira Silva - Agvdo/Agvte: … Ver mais

Caio Vinicius De Godoi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326933417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007452-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS DE GODOI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007452-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Caio Vinicius de Godoi - Agravado: Ministé… Ver mais

Prefeitura Municipal De Carapicuíba x Suzan Nazare Aquino Freire

ID: 310533318

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Polo Passivo:

SUZAN NAZARE AQUINO FREIRE

Distribuídos

Advogados:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB/SP 289.497) RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 276.723)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0003669-34.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Es… Ver mais

Claydson Macedo Da Silva Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308118243

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008422-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAYDSON MACEDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 455.665)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008422-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: CLAYDSON MACEDO DA SILVA JUNIOR - Agravado… Ver mais

Fernando Amancio De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295755924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006385-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AMANCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006385-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: FERNANDO AMANCIO DE OLIVEIRA - Agravado: M… Ver mais

Antonio De Jesus Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290862266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006288-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006288-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ANTONIO DE JESUS SANTOS - Agravado: Minist… Ver mais

Leonardo Jorge Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319862229

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011817-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JORGE FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011817-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leonardo Jorge Fernandes - Agravado: Minis… Ver mais

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