"5002305-97.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 59 de 63

Processo nº 5016419-57.2019.4.03.6100

ID: 263096692

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016419-57.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUAWEI TECHNOLOGIES CO., LTD.,

Acórdão

Advogados:

MARIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/SP 319.041) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016419-57.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, HUAWEI TECHNOLOGIES CO., LTD., Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 5016419-57.2019.4.03.6100

ID: 263096695

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016419-57.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/SP 319.041) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016419-57.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, HUAWEI TECHNOLOGIES CO., LTD., Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 5002305-62.2025.4.04.7010

ID: 310126675

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002305-62.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DINEUSA HENRIQUE DA SILVA KWIATKOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO CRIPA (OAB/PR 53.056)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-62.2025.4.04.7010/PR AUTOR : DINEUSA HENRIQUE DA SILVA KWIATKOWSKI ADVOGADO(A) : JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO CRIPA (OAB PR053056) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por DINEUSA HENRIQUE DA SILVA KWIATKOWSKI em face do Instituto Nacional d… Ver mais

Processo nº 5002474-74.2025.8.13.0637

ID: 309716665

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002474-74.2025.8.13.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LESSANDRA BELMIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5002474-74.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Frigorifico Broering Ltda x Ticket Servicos Sa

ID: 312617307

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002305-12.2024.8.24.0057

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO BROERING LTDA

Polo Passivo:

TICKET SERVICOS SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB/SC 11.459) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357)

Procedimento Comum Cível Nº 5002305-12.2024.8.24.0057/SC AUTOR : FRIGORIFICO BROERING LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB SC011459) RÉU : TICKET SERVICOS SA ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indeni… Ver mais

Processo nº 5002305-26.2025.4.02.5003

ID: 312723910

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002305-26.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA () ADENILSON VIANA NERY (OAB/ES 7.025)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-26.2025.4.02.5003/ES AUTOR : BENEDITA PIRES ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-… Ver mais

Processo nº 5002305-23.2025.4.02.5004

ID: 319502616

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002305-23.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCILENE DOS SANTOS CARDOSO MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE EDUARDO DA SILVA (OAB/ES 36.073) WALKYRIA SANTOS NASCIMENTO (OAB/ES 32.596) INGRID BOTELHO GONCALVES (OAB/ES 32.594)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-23.2025.4.02.5004/ES AUTOR : MARCILENE DOS SANTOS CARDOSO MEDEIROS ADVOGADO(A) : INGRID BOTELHO GONCALVES (OAB ES032594) ADVOGADO(A) : WALKYRIA SANTOS NASCIMENTO (OAB ES032596) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DA SILVA (OAB ES036073) ATO ORDINATÓRIO Nos … Ver mais

Processo nº 5002305-05.2025.4.02.5107

ID: 321966966

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002305-05.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLY CORDEIRO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB/RJ 188.317)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-05.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : MARLY CORDEIRO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que discute a ocorrência de descontos associativos supostamente indevidos ou fraudulen… Ver mais

Processo nº 5002305-47.2023.4.03.6109

ID: 260997057

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002305-47.2023.4.03.6109

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE FRIOS XAVIER LTDA

Despacho

Advogados:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB/SP 109.070)

9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL DAS 13 ÀS 19h __________________… Ver mais

Processo nº 5069138-97.2022.4.04.7000

ID: 328581904

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5069138-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELIO NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB/PR 70.463)

RECURSO CÍVEL Nº 5069138-97.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : HELIO NEVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB PR070463) DESPACHO/DECISÃO Agravo Interno - TRU Obstado o processamento do pedido de uniformização regional , uma vez que o acórdão recorrido está em consonância com de… Ver mais

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