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Resultados para "1036747-98.2022.8.26.0053" – Página 59 de 66

Processo nº 1000917-11.2025.8.26.0136

ID: 291982697
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-11.2025.8.26.0136 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rafael Feliciano Aguirre - Posto isso, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para, CONFIRMANDO A LIMINAR anteriormente deferida, DETERMINAR a imediata liberação do veículo quadriciclo descrito na inicial, anota… Ver mais
Processo 1057408-98.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Natalia Cristina Borges - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a ex… Ver mais
Intimação
Processo 1010751-98.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Fiscal - Samia Souza Ribeiro - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao co… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP) Processo 1011900-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Pereira Lima - Reqdo: Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Proceder da seguinte forma: Considerando a ausência de… Ver mais
Processo 1073898-98.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elifelete Cabrel Feitosa - - Maria de Lourdes Contrera Gois - - Telma Magalhães Teodoro - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exeque… Ver mais
Processo 1073898-98.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elifelete Cabrel Feitosa - - Maria de Lourdes Contrera Gois - - Telma Magalhães Teodoro - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exeque… Ver mais
Intimação
Processo 0031633-98.2022.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Lucilda Alves de Moura - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, preencher e juntar … Ver mais
Intimação
Processo 0031633-98.2022.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mauricio José Giraud - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, preencher e juntar no prese… Ver mais
Intimação
Processo 0031633-98.2022.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Andrea Peirao Monte Alegre - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, preencher e juntar no… Ver mais
Intimação
Processo 0031633-98.2022.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elizabeth dos Santos Pereira - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, preench… Ver mais