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Resultados para "1008045-12.2025.8.26.0224" – Página 59 de 64

Intimação
ADV: Felipe Rocha Braga Kerner (OAB 442933/SP) Processo 1010470-12.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Ines de Jesus Cassemiro - Narra a petição inicial que a Autora é servidora pública estadual, estando em atividade no cargo de Auxiliar de enfermagem… Ver mais
Processo 1025602-12.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Janilson Dantas da Silva - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. e outro - Vistos. 1. Decisão de fls. 103/105 concedeu a tutela de urgência para determinar à ré que promova a continuidade/reintegr… Ver mais

Processo nº 1032295-12.2025.8.26.0224

ID: 322882750
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032295-12.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Verifico a falta da necessária indicação expressa do depositário do bem. Desse modo, fica o autor intimado a regularizar a inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pe… Ver mais

Processo nº 1030064-12.2025.8.26.0224

ID: 326937355
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030064-12.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.S. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 55/57 e 67: Recebo as emendas à inicial. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. Art. 1.580, … Ver mais
Processo 1008045-54.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO de Luiz Bazo - - Gleide Maria Feijó Bazo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em breve resumo, a sentença de fls. 269/272 julgou procedente a liquidação, determinando ao réu o pagamento dos ex… Ver mais
Intimação
Processo 1025796-12.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wesley Gonçalves de Souza - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1019200-12.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adenilson dos Santos Ugarte - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1024341-12.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Diogo Lopes Filho - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução são, cumulativamente, o requerimento do embargante, … Ver mais
Processo 1002419-12.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Polilet Participacoes, Eventos e Empreendimentos Ltda - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução são, cumulativam… Ver mais

Processo nº 1027736-12.2025.8.26.0224

ID: 298275099
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027736-12.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanessa Callizaya Mendoza - Vistos. 1 - Corrija-se a classe processual para Procedimento Comum Cível, bem como o assunto, conforme indicado a fls. 1. 2 - A autora deverá emendar a inicial, no … Ver mais
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