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Resultados para "1003869-63.2024.8.26.0405" – Página 59 de 63

Processo nº 1003869-90.2025.8.26.0126

ID: 311640617
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-90.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Alves Berger - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais decorrente de atraso de obras com pedido de tutela de urgência antecipada proposta porEMERSON ALVES BERGERem fac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003869-37.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZALINA DOS REIS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL CHAVES BRANCO - … Ver mais

Processo nº 1014820-19.2024.8.26.0405

ID: 326321483
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014820-19.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1012599-63.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivia Moritz - Ante o exposto por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES ambas as demandas e o faço para: (i) tor… Ver mais
Processo 1012599-63.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivia Moritz - Bairro Golf 2a Spe Ltda. - - Ekko Group Incorporações e Participações Ltda e outro - Ante o exposto por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES am… Ver mais
Processo 1003869-58.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edmilson Lopes de Araujo - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por EDMILSON LOPES DE ARAUJO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, exti… Ver mais

Nilce Aparecida Garcia x Claro S/A

ID: 319861957
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-57.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilce Aparecida Garcia - CLARO S/A - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por Nilce Aparecida Garcia em face de CLARO S/A Em decisão das Turmas Especiais Reunidas 1, 2 e 3 … Ver mais
Processo 1003869-39.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Mello Albuquerque - LATAM AIRLINES GROUP S/A - - Voepass Linhas Aéreas - SENTENÇA Processo Digital nº:1003869-39.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-03.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Orestes de Oliveira Costa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Intimação
Processo 1003869-79.2024.8.26.0529 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.E.G.S. - F.C.G.S. - - P.H.G.S. - - P.M.S. - 1) Atenta ao parecer ministerial, e, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, o arrolamento dos bens … Ver mais
Intimação
Processo 1003869-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenilto Augusto Tavares - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente de fls. 56, recebo a petição inicial. Caberá … Ver mais
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