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Resultados para "1002969-09.2025.8.26.0482" – Página 59 de 62

Processo nº 1007625-09.2025.8.26.0482

ID: 311013762
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007625-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por G. A. M., menor impúbere representado por sua genitora, em desfavor de Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de TRabalho Médico para o fim de… Ver mais

Processo nº 1002969-44.2022.8.11.0025

ID: 310131991
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002969-44.2022.8.11.0025. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: JHONY WELLINGTON ANDRIGO Vistos, 1. DAS PRELIMINARES A defesa, em sede… Ver mais
Processo 1012378-09.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edinaldo Manoel da Silva - - Jéssica Caroline dos Santos Amorim - Vistos. 01) Concedo à parte impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 02) Da liminar postulada: Postula-se, em sede de lim… Ver mais
Intimação
Processo 1014609-09.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Maria Aparecida de Andrade Pontes - VISTOS. 01)Concedo à impetrante os benefícios dajustiçagratuita.Anote-se. 02)Da liminar pleiteada: Postula-se, em sede de liminar, a suspensão da cobrança do ITCMD tendo por base de cálcu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002969-69.2025.8.11.0015. REQUERENTE: VITOR HUGO NOGUEIRA QUILES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. O feito com… Ver mais
Intimação
Processo 0015083-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1032603-51.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.F.T. - S.F.T.F. - Posto isso, defiro o requerimen… Ver mais
Intimação
Processo 0015083-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1032603-51.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.F.T. - S.F.T.F. - Posto isso, defiro o requerimen… Ver mais
ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP) Processo 1506443-62.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: GUILHERME CARRIER MARQUES - Vistos. As razões expostas nas defesas preliminares dos denunciados não têm força de levar à rejeição da denúncia. Com efeito, a peça acusatória … Ver mais

Processo nº 1002969-78.2020.4.01.9999

ID: 294523686
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002969-78.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : JOAO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATO HENRIQUE SOUZA BERNARDES (OAB MG117195) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MAT… Ver mais
Intimação
Processo 1012960-09.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Recanto das Araras - Vistos. Expeça-se certidão conforme requerido, por sua conta e risco observadas as formalidades legais e independentemente do pagamento de quaisquer taxas, nos termos do COMUNICADO S… Ver mais
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