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Resultados para "1002218-53.2023.8.26.0268" – Página 59 de 60

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1002218-98.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES (OAB SP427718) IMPETRANTE : APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRÉ FELIX MORAES (OAB SP427718) DEC… Ver mais
Intimação
ADV: Paula Alejandra Fourcade (OAB 332296/SP) Processo 1011731-65.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda dos Santos Sainz, Raul Gonçalves Sainz Cassola - Vistos. Cuida-se de "ação de concessão de benefício pensão por morte integral c/c revisão de valores e tutela antecipada" prop… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 0000071-51.1993.8.11.0006. REQUERENTE: MUNICIPIO DE CACERES REQUERIDO: ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com exigência de contas, propo… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/dmm/asb/vb AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NO DEJT. PREVALÊNCIA SOBRE A CIÊNCIA MANIFESTADA NO SISTEMA PJE. INTEMPESTIVIDADE. 1. Esta Corte Superior tem firmado entendimento no sentido de que a publicação realiz… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1002218-91.2024.8.11.0088. SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por ATALIBA WILLE DIAS em face da SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., alegando, em síntese, qu… Ver mais

Processo nº 1039577-22.2024.8.11.0041

ID: 291645523
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Vistos, Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido de tutela de urgência proposta por LUCAS ANTONIO BALBINOT e LUIZ GUSTAVO BALBINOT em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em que os autores buscam obter a declaração de nulidade do Processo Administrativo n.º 207065/2021, … Ver mais

Processo nº 1002218-49.2024.8.11.0005

ID: 308586877
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002218-49.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MATHEUS SILVA OLIVEIRA Vistos. O Representante do Ministér… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000922-55.2024.5.21.0013 RECORRENTE: VM ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LOURIVAL BARBOSA DE MELO NETO E OUTROS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000922-55.2024.5.21.0013 RECORRENTE: VM ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LOURIVAL BARBOSA DE MELO NETO E OUTROS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000922-55.2024.5.21.0013 RECORRENTE: VM ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LOURIVAL BARBOSA DE MELO NETO E OUTROS (… Ver mais