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Processo nº 0035414-83.2025.8.19.0000

ID: 276363487

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0035414-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RICARDO SILVA DA CRUZ JUIZO DE DIREITO DA 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS (OAB/RJ 200.796)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0035414-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extrava… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Isadora Palucci Meneses Rep/P/S/Mãe Tabatha Katerine Alves Palucci

ID: 263155341

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018924-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

ISADORA PALUCCI MENESES REP/P/S/MÃE TABATHA KATERINE ALVES PALUCCI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CAROLINA DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 216.345) BÁRBARA BADIN GARCIA (OAB/RJ 214.411) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018924-83.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO… Ver mais

Condominio Do Edificio Fusion Offices Tower x Igua Rio De Janeiro S A

ID: 321052581

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043950-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION OFFICES TOWER

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY (OAB/RJ 235.056) LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB/RJ 163.415) CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) ERIC CERANTE PESTRE (OAB/RJ 103.840) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) NEWTON FERNANDES DE FARIAS (OAB/RJ 15.095) JORGE NIEMEYER DE FARIAS (OAB/RJ 168.830)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043950-83.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Anna Clara De Assis Barroso De Oliveira Couto De Farias

ID: 322801712

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CAUTELAR INOMINADA Nº Processo: 0053844-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANNA CLARA DE ASSIS BARROSO DE OLIVEIRA COUTO DE FARIAS

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL

Advogados:

FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0053844-83.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo a Recurso / Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL… Ver mais

Processo nº 0030884-36.2025.8.19.0000

ID: 261496144

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0030884-36.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DA COSTA NEVES EDGAR ALVES DE ANDRADE JOÃO VICTOR BATISTA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL LUCAS BIANCINI NUNES BORGES PEDRO PAULO GUEDES RAFAEL BRUNO RODRIGUES FERREIRA RENATO MAGNO DE OLIVEIRA SANTOS RONALDO DOS SANTOS VITORIANO THIAGO DO NASCIMENTO MENDES

Habeas Corpus

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0030884-36.2025.8.19.0000 Assunto: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos / DIREITO PENAL Origem: CAP… Ver mais

Maria Tereza Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309505006

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0886383-37.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0886383-37.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZ… Ver mais

Maria Madalena De Carvalho Moreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310074611

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0905699-02.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 218.757) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES (OAB/RJ 169.595) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0905699-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA D… Ver mais

Maria Tereza Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310074613

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0886383-37.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0886383-37.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZ… Ver mais

Nilsa Maria Da Silva De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308828527

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILSA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILSA MARIA DA S… Ver mais

Processo nº 0044735-45.2025.8.19.0000

ID: 294403342

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0044735-45.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE NEIF DE SOUZA DENNIS WALTER SANTOS CANDIDO JUIZO DE DIREITO DA 40ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO (OAB/RJ 212.093)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0044735-45.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0827597-29.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0048… Ver mais

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