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Processo nº 1003569-69.2024.8.26.0642

ID: 304122569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-69.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PAIVA MIRANDA DE ASSIS VALENTIM THIAGO VALENTIM DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB/SP 442.938)

Processo 1003569-69.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Valentim dos Reis - - Luciana Paiva Miranda de Assis Valentim - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para suspender a exigibilidade das parcelas ainda restantes, fixada… Ver mais

Processo nº 1003569-71.2025.8.11.0086

ID: 311657718

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO AGOSTINHO BORSATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IASMIN DAMANN () MAITE MARTINA SANTANA E SANTOS BENEVIDES () WALLISON KENEDI DE LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086. REQUERENTE: MAURICIO AGOSTINHO BORSATO REQUERIDO: RODOLFO PAIER PROCURADOR: ALAN VAGNER SCHMIDEL Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pretende em sua exordial a… Ver mais

Processo nº 1003569-97.2025.8.26.0007

ID: 323197035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-97.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PROJETO IMOBILIARIO DI 31 SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Processo 1003569-97.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliario Di 31 Spe Ltda - Vistos. Revogo a decisão de fls. 201/202. Válida a citação de Henrique dos Santos Camargo (fl(s). 197), pois a carta foi recebida pela própria parte. 3. Deve o cartório reti… Ver mais

Mauricio Agostinho Borsato x Alan Vagner Schmidel e outros

ID: 309871603

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO AGOSTINHO BORSATO

Polo Passivo:

ALAN VAGNER SCHMIDEL RODOLFO PAIER

Decisão

Advogados:

IASMIN DAMANN () MAITE MARTINA SANTANA E SANTOS BENEVIDES () WALLISON KENEDI DE LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086. REQUERENTE: MAURICIO AGOSTINHO BORSATO REQUERIDO: RODOLFO PAIER PROCURADOR: ALAN VAGNER SCHMIDEL Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória De Impenhorabilidade De Pequena Propriedade Rural C/C… Ver mais

Luis Henrique Keller x Banco Original S/A

ID: 317727327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009488-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE KELLER

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB/SP 436.287)

Processo 0009488-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1022969-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Henrique Keller - Banco Original S/A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamen… Ver mais

Giuliano Renato Pucharelli x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 323337486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009746-64.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANO RENATO PUCHARELLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA PELLINI (OAB/SP 310.537) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0009746-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1032863-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Giuliano Renato Pucharelli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariam… Ver mais

Processo nº 1003569-17.2025.4.01.3600

ID: 309679939

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-17.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARILENY RODRIGUES DE SOUSA () ANA MARIA PATRICIO DA CONCEICAO ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003569-17.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - RELATÓRIO Cu… Ver mais

Elaine Lysak x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 281122536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016160-31.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE LYSAK

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) SILVANA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 493.405) INGRID GRASSI ELIAS (OAB/SP 445.812) CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB/SP 293.935)

ADV: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB 181164/SP), Caroline Moura Maffra (OAB 293935/SP), Ingrid Grassi Elias (OAB 445812/SP), Silvana Silva dos Santos (OAB 493405/SP) Processo 1016160-31.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Lysak - Reqda: Associação de Beneficência e Fil… Ver mais

Maria Nilza De Sena x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 317726948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008097-64.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILZA DE SENA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANGELA SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 443.277) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 0008097-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1028401-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Nilza de Sena - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Inicialmente, considerando o anterior aceite pela parte Executada, apresente esta formulário… Ver mais

Processo nº 1004876-04.2025.8.26.0099

ID: 293574087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004876-04.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA APARECIDA DE ASSIS ARAUJO (OAB/SP 420.298)

Processo 1004876-04.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.O. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos, cumulada com regulamentação de visitas, ajuizada por H.R. de O., representada por sua genitora V.O. da S. em face de S.R.. Em síntese, o… Ver mais

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