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Franco G. Milhas Agência De Viagem – Ltda Me x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 310214243

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052115-67.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCO G. MILHAS AGêNCIA DE VIAGEM – LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A GETNET ADQUIRENCIA E SERVIçOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB/SP 253.479) ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB/SP 196.162)

DESPACHO Nº 1052115-67.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Franco G. Milhas Agência de Viagem – Ltda Me - Apelado: Getnet … Ver mais

Processo nº 1002623-02.2023.8.11.0044

ID: 309909162

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002623-02.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRENE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002623-02.2023.8.11.0044 REQUERENTE: IRENE GOMES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário (aposentadoria por incapacidade permanente) ajuizada… Ver mais

Jeisa Mariana Dos Santos Cruz e outros x Luzianne Silva Ferreira

ID: 263022691

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002382-89.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEISA MARIANA DOS SANTOS CRUZ JUSCELINO FRANCA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LUZIANNE SILVA FERREIRA

Sentença

Advogados:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS (OAB/MT 14.306) JOSE KROMINSKI (OAB/MT 10.896)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002382-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JUSCELINO FRANCA DE ALMEIDA, JEISA MARIANA DOS SANTOS CRUZ REQUERIDO: LUZIANNE SILVA FERREIRA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇ… Ver mais

Processo nº 0003663-93.2013.8.11.0009

ID: 277713502

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003663-93.2013.8.11.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE COLIDER

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0003663-93.2013.8.11.0009 APELANTE: MUNICIPIO DE COLIDER APELADO: JOAO DE AND… Ver mais

Processo nº 0003663-93.2013.8.11.0009

ID: 277713509

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003663-93.2013.8.11.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DE ANDRADE

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0003663-93.2013.8.11.0009 APELANTE: MUNICIPIO DE COLIDER APELADO: JOAO DE AND… Ver mais

Processo nº 1002382-66.2025.8.11.0041

ID: 275129947

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-66.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1002382-66.2025.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [CARTÃO DE CRÉDITO, BANCÁRIOS, EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, EFEITOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [EXMA. SRA. D… Ver mais

Processo nº 1002382-66.2025.8.11.0041

ID: 275129951

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-66.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA MARIA DA SILVA GOMES

Acórdão

Advogados:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/BA 29.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1002382-66.2025.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [CARTÃO DE CRÉDITO, BANCÁRIOS, EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, EFEITOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [EXMA. SRA. D… Ver mais

Antonio Leitao Brito x Banco Itau Bmg Consignado S.A.

ID: 282013386

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200591-62.2023.8.06.0055

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEITAO BRITO

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB/CE 25.034) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB/CE 25.034)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE JUIZ CONVOCADO JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN PROCESSO: 0200591-62.2023.8.06.0055 APELANTE: ANTÔNIO LEITÃO BRITO APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇ… Ver mais

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