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Processo nº 1002324-50.2025.4.01.3315

ID: 301240201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002324-50.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMILIANA PRADO DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EMILIO MARQUES DE SOUZA (OAB/BA 25.421) LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES (OAB/BA 25.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “C” PROCESSO: 1002324-50.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMILIANA PRADO … Ver mais

Processo nº 1021580-31.2024.4.01.3600

ID: 280619397

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021580-31.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ZAFFALON

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO () ROMULO DE ARAUJO FILHO () MICHELLY FERNANDA MELCHERT ()

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1021580-31.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBERTO ZAFFALON REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE… Ver mais

Processo nº 1002324-60.2025.8.13.0024

ID: 319279203

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002324-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SHINERAY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB/PE 32.255)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002324-60.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : SHINERAY DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB PE032255) DESPACHO Tratando-se de matéria na qual não é admitida a autocomposição em razão da aplicação do princípio da indisponibilidade do inte… Ver mais

Processo nº 1002324-20.2025.4.01.4101

ID: 324113968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002324-20.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES SILVA VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIMEIRE BATISTA DOS SANTOS (OAB/RO 8.838)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002324-20.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA VICENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da C… Ver mais

Processo nº 1002324-58.2025.8.26.0619

ID: 325414894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-58.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO PEREIRA MAURICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB/SP 219.833)

Processo 1002324-58.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Jose Eduardo Pereira Mauricio - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVI… Ver mais

Processo nº 1002324-27.2025.8.26.0597

ID: 309533132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-27.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMITONIO CONCEIçãO ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GOMES MANO (OAB/SP 429.120)

Processo 1002324-27.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Emitonio Conceição Araújo - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 24/07/2025 às 15:30h, devendo a serven… Ver mais

Poliana Zoletti Barriento x Latam Airlines Group S/A

ID: 323255250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-35.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA ZOLETTI BARRIENTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1002324-35.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Poliana Zoletti Barriento - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

A. R. D. Da C. x L. M. A. Da C.

ID: 325275271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001804-65.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. DA C.

Polo Passivo:

L. M. A. DA C.

Intimação

Advogados:

THAMIRES MAURI JULIÃO (OAB/SP 497.632) ELIANE DE MELIM (OAB/SP 163.711) DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB/SP 331.677) ANA LAURA MARTELI DE OLIVEIRA (OAB/SP 469.371)

Processo 1001804-65.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - A.R.D.C. - L.M.A.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE … Ver mais

E. V. R. x M. E. S. R.

ID: 276803854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002324-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. V. R.

Polo Passivo:

M. E. S. R.

Intimação

Advogados:

PRISCILA VENANCIO RIBEIRO (OAB/MG 136.504) ALINE DA SILVA ANDRADE (OAB/MG 195.228) AGUINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 222.960)

ADV: Priscila Venancio Ribeiro (OAB 136504/MG), Aguinaldo Ribeiro de Oliveira Junior (OAB 222960/MG), Aline da Silva Andrade (OAB 195228/MG) Processo 1002324-96.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. V. R. - Reqda: M. E. S. R. - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, re… Ver mais

E. De S. P. x G. H. De O. V.

ID: 302278257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003311-85.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. H. DE O. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 410.767) TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003311-85.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: E. de S. P. - Apelado: G. H. de O. V. - Magistrado(a) Camargo A… Ver mais

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