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Processo nº 1000866-60.2024.8.11.0036

ID: 323524215

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000866-60.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEIDINELIA MORAES DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000866-60.2024.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Processo nº 1002227-05.2025.8.26.0281

ID: 308488291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002227-05.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KARINA TIMOTEO KHOZAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB/SP 425.235)

Processo 1002227-05.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Karina Timoteo Khozam - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para o fim de RECONH… Ver mais

Processo nº 1002227-22.2025.4.01.3001

ID: 301006609

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002227-22.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MUNIZ MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO (OAB/AC 2.787)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1002227-22.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO PAULO MUNIZ MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO … Ver mais

Joao Paulo Borges Da Silva x Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci Ltda

ID: 309407959

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001994-74.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA () WILLIAM MACEDO FRANCA () NATANAEL OLIVEIRA DE MORAIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002227-71.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MAKSON LYNIKER SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação de Reconhecimento de Inexistência de Débito cumulada com P… Ver mais

R. F. G. Da S. x R. De S. O. e outros

ID: 325096391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001062-17.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. F. G. DA S.

Polo Passivo:

R. DE S. O. R. DE S. O. M. I. C.

Intimação

Advogados:

RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 264.607) MOACIR FIRMINO DE PAIVA JUNIOR (OAB/SP 287.190)

Processo 0001062-17.2025.8.26.0417 (processo principal 1002227-24.2021.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - R.F.G.S. - R.S.O.M.I.C. - - R.S.O. - Vistos. 1.O advogado interpôs cumprimento de sentença, visando a execução de honorários advocatícios sucumbenciais. Dis… Ver mais

Danilo Andrade Dos Santos x Banco Psa Finance Brasil S/A.

ID: 326323038

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8031363-77.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

Decisão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/BA 42.597) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB/BA 35.003)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031363-77.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: DANILO ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003-A) AGRAVAD… Ver mais

Clodualdo Menezes De Carvalho x Safra Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 326325165

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8024894-15.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLODUALDO MENEZES DE CARVALHO

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) ADALBERTO SANTOS SANTANA (OAB/BA 43.265)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024894-15.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CLODUALDO MENEZES DE CARVALHO Advogado(s): ADALBERTO SANTOS SANTANA (OAB:BA43265-A) AGRAVADO: … Ver mais

E. G. S. E. e outros x E. R. E.

ID: 304331085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000927-10.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. G. S. E. S. S. E.

Polo Passivo:

E. R. E.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DE JESUS (OAB/SP 393.077) HOCIMARA APARECIDA COSTA PEREIRA (OAB/SP 310.697) EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 286.977) ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA (OAB/SP 338.807)

Processo 0000927-10.2025.8.26.0286 (processo principal 1000580-91.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.E. - - E.G.S.E. - E.R.E. - O cumprimento de sentença, que visa à cobrança da diferença das prestações alimentí… Ver mais

Processo nº 1002227-32.2017.8.11.0045

ID: 325832725

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002227-32.2017.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA GOBBI TRETTO & TRETTO LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002227-32.2017.8.11.0045. Vistos, etc. Trata-se de requerimento visando à penhora dos vencimentos percebidos pelo executado THIAGO BENÍCIO PINTO (id. 193130961). Os autos vieram conclusos. FUNDAMENTO … Ver mais

B. D. De S. G. e outros x D. J. G. O.

ID: 275889249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002456-67.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. DE S. G. M. D. O.

Polo Passivo:

D. J. G. O.

Intimação

Advogados:

JULIO GOMES DE CARVALHO NETO (OAB/SP 109.789) ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB/SP 194.592)

ADV: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB 194592/SP), Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB 109789/SP) Processo 1002456-67.2024.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Reqte: B. D. de S. G. , M. D. O. - Reqdo: D. J. G. O. - Vistos. Conforme acordo firmado pelas parte ficou estabelecido nestes autos que o valor… Ver mais

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