"1002204-04.2024.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 58 de 61

Vanessa De Jesus Bessa x Tim Celular S.A.

ID: 329387454

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033835-05.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE JESUS BESSA

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Sentença

Advogados:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) THIAGO SANTANA SILVA (OAB/MT 21.438)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033835-05.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VANESSA DE JESUS BESSA REQUERIDO: TIM CELULAR S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. A parte requerente, conquan… Ver mais

Maria Alves Do Carmo De Castro x Município De Ilhéus

ID: 315151705

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000698-02.2012.5.05.0493

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DO CARMO DE CASTRO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ILHÉUS

ACORDAO

Advogados:

DR. DELSUC BARBOSA MIRANDA (OAB/BA 3.564) DR. IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10.889) DR. LUCÍLIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11.494)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LAP RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. 1. Ao apreciar as ADIs 4.357, 4.425, 5.348 e o RE 870.947-RG (Tema 810), o STF declarou inconstitucional o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na parte em que… Ver mais

Tatiane Cordeiro Da Costa Eireli x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 329387476

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029246-67.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CORDEIRO DA COSTA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

ELIEZER MEIRA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIEZER MEIRA ARAUJO (OAB/MT 25.539) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029246-67.2025.8.11.0001. REQUERENTE: TATIANE CORDEIRO DA COSTA EIRELI REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. Cons… Ver mais

Maria Madalena Rufino Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 329389648

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034047-26.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA RUFINO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES (OAB/MT 21.566) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034047-26.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA MADALENA RUFINO DA SILVA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc. Relatório dispensado (ar… Ver mais

Jose Marques x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 329389664

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034242-11.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

HILTON DA SILVA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON DA SILVA CORREA (OAB/MT 23.278) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034242-11.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE MARQUES REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Le… Ver mais

Processo nº 5006571-19.2024.8.08.0047

ID: 307270562

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006571-19.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZOZIEL DOS SANTOS TORQUATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KIVIA MAGOSSE HORTENCIO DE SA (OAB/SP 313.089)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5006571-19.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ZOZIEL DOS SAN… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Ministerio Da Saude

ID: 317377134

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0001180-85.2014.5.03.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MINAS GERAIS- SINTSPREV

Polo Passivo:

MINISTERIO DA SAUDE

ACORDAO

Advogados:

DRA. KARINA MARTINS MENDES (OAB/MG 162.761) DR. PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA (OAB/MG 81.355) DR. ALEXANDRE CORREA MAROCA (OAB/MG 111.553) DR. VICENTE DE PAULA MENDES (OAB/MG 15.116) DR. JÚLIO SÉRGIO BARBOSA FIGUEIREDO (OAB/MG 75.686)

A C Ó R D Ã O 8ª Turma GMSPM/dcc I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. TESE RECURSAL SUPERADA PELA JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF. TEMA 1361 DO EMENTÁRIO… Ver mais

Processo nº 1002204-61.2023.8.11.0050

ID: 310974640

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002204-61.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISMAR SANCHES LOPES (OAB/MT 1.708) CLESIO PLATES DE OLIVEIRA (OAB/MT 23.592) LUCIANO DE SALES (OAB/MT 5.911)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002204-61.2023.8.11.0050 RECORRENTE(S): UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): M. F. B. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED VALE DO SEPOTUBA – COOPERATIVA … Ver mais

Processo nº 1002204-61.2023.8.11.0050

ID: 310974677

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002204-61.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. B.

Decisão

Advogados:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA (OAB/MT 24.181)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002204-61.2023.8.11.0050 RECORRENTE(S): UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): M. F. B. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED VALE DO SEPOTUBA – COOPERATIVA … Ver mais

Processo nº 1002204-64.2021.4.01.3503

ID: 277178298

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002204-64.2021.4.01.3503

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M.P.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELLA PEREIRA DE SOUZA (OAB/GO 50.960) DIOGENES SIQUEIRA DE SOUZA (OAB/GO 13.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1002204-64.2021.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NARA RUBIA PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTA… Ver mais

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